Equipes de transição da Prefeitura de Manaus realizam primeira reunião de alinhamento

Integrantes das equipes da comissão de transição da Prefeitura de Manaus da gestão do atual prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) e do prefeito eleito David Almeida (Avante) realizaram nesta quinta-feira, 3/12, o primeiro encontro para alinhamento dos dados. Após a reunião, os coordenadores das equipes concederam coletiva à imprensa no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, sede da Prefeitura de Manaus, bairro Compensa, zona Oeste, e destacaram que o processo será feito de forma técnica e cooperativa.

 

Para o procurador-geral do município, Rafael Albuquerque, a primeira reunião foi um exemplo daquilo que o prefeito Arthur Neto estima para a transição. “O processo será feito de forma transparente, de acordo com aquilo que determina a lei. Tivemos uma excelente sinergia entre as equipes, onde pudemos apresentar todo o Planejamento Estratégico Manaus 2030, assim como as informações de toda a rede de assistência à atenção básica e políticas de combate à Covid-19, infraestrutura e mobilidade, para que, ao final, haja o trabalho de continuidade da melhoria da cidade”, explicou.

 

Coordenador da equipe do prefeito eleito, David Almeida, o procurador do Estado, Tadeu de Souza Silva, ressaltou que o trabalho não é uma auditoria, mas um processo colaborativo. “Agradeço, primeiramente, a forma como fomos recebidos na Prefeitura de Manaus. Nessa primeira reunião já tivemos acesso a diversas informações necessárias para iniciarmos a transição governamental. A equipe do atual prefeito já vinha trabalhando para apresentar, da melhor forma, todos os relatórios determinados por lei à nossa comissão”, comentou.

 

Entre os assuntos comentados pelos membros de transição de ambas as equipes estavam a saúde fiscal e financeira do município. “Manaus é uma cidade-Estado e tem muita complexidade em sua estrutura. Claro que a parte de finanças é muito importante, mas seguindo proposta do doutor Tadeu, faremos segmentação dos trabalhos com subcomissões temáticas, como a política educacional em tempos de pandemia, a de infraestrutura e mobilidade, a de saúde e a que tratará de políticas específicas de enfrentamento à Covid-19. Tudo isso, como determina o prefeito Arthur, e com a expertise da equipe técnica do prefeito eleito, tem o objetivo de dar amplo conhecimento das políticas desenvolvidas pela atual gestão, para que a próxima saiba dar a tônica da continuidade”, comentou Rafael Albuquerque.

 

O procurador estadual também destacou que, devido o impacto no calendário eleitoral, a comissão tem a obrigação de fazer a organização e sistematização em um período muito curto. “Eu irei tomar a iniciativa de fazer uma exposição de motivos ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em um requerimento, para que a gente consiga uma ampliação no prazo de conclusão e entrega dos relatórios. De regra, a resolução prevê a entrega até cinco dias após a posse do novo prefeito”, completou Tadeu de Souza, destacando as agendas setoriais para celeridade nos trabalhos.

 

A equipe da Comissão de Transição de Governo é responsável por transmitir os processos e documentos sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal, informações sobre as dívidas ativas do município, a regulação das contas perante o TCE,  a situação dos convênios celebrados com a União e o Estado, contratos de permissionários e concessionárias de serviço público, contratos de obras e serviços, projetos de lei em curso na Câmara Municipal e, também, o número de cargos e funções no serviço municipal, à equipe do prefeito eleito, a fim de orientá-lo na preparação dos atos e iniciativas de sua gestão.

                              

A participação dos membros na comissão não é remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público e os trabalhos se encerrarão com a posse do prefeito eleito.

 

Equipe de transição do governo Arthur Neto:

 

1. Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, procurador-geral do município, coordenador;

2. Arnaldo Gomes Flores, controlador-geral do município – membro;

3. Mariza da Rocha Barreto Gentil, secretária municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – membro;

4. Lucas Cézar José Figueiredo Bandiera, secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão – membro;

5. Marcelo Magaldi Alves, secretário municipal de Saúde – membro;

6. Luiz Alberto Carijó de Gosztonyl, secretário extraordinário – membro;

7. Fábio Augusto Alho da Costa, diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus – membro;

8. Aldemara Kimura de Menezes – subsecretária de Assuntos Legislativos da Casa Civil – membro.

 

Equipe de transição do governo David Almeida:

 

1. Tadeu de Souza Silva, procurador do Estado;

2. Luiz Gonzaga, auditor fiscal de tributos estaduais da Sefaz-AM;

3. Clécio Freire, auditor de controle externo do TCE-AM;

4. Alessandro Moreira, engenheiro químico analista do Tesouro estadual da Sefaz-AM;

5. Célio Bernardo, auditor técnico de controle externo do TCE-AM;

6. Emerson Quaresma, jornalista que foi coordenador da comunicação da campanha de David;

7. Sabá Reis, ex-deputado estadual;

8. Luis Cláudio Cruz, médico cardiovascular;

9. Renato Frota Magalhães, empresário e primeiro secretário do diretório estadual do Avante;

10. Ebenezer Albuquerque Bezerra, auditor técnico de controle externo do TCE, advogado e vice-presidente do Avante Amazonas;

11. Dulcinea Ester de Almeida Motta, professora concursada da Seduc;

12. Regina Fernandes, ex-secretária de Estado de Assistência Social;

13. José Arnaldo Grijó, contador com especialização em auditoria fiscal e tributária.