Organizações da sociedade civil da República Dminicana interpuseram hoje (2), perante a Procuradoria-Geral da República, uma denúncia na qual solicitam uma investigação para determinar se a construtora brasileira Odebrecht financiou a campanha eleitoral do presidente do país, Danilo Medina, em 2012.
As entidades, entre elas a Participação Cidadã, afiliada à organização não governamental (ONG) Transparência Internacional, também pediram que a empreiteira seja investigada para que se saiba de deu dinheiro para a modificação da Constituição que, em 2015, permitiu a reintrodução da reeleição, que Medina conseguiu nas eleições de 2016.
Segundo as organizações que fizeram a denúncia, “a dúvida” que as autoridades devem esclarecer é se o Partido da Liberdade Dominicana (PLD) “recebeu verbas da Odebrecht, por meio das empresas Polis Caribe e Cine&Art2013, ambas de propriedade do publicitário João Santana, como afirmam vários altos funcionários em instâncias judiciais do Brasil”.
“Caso se confirme a veracidade das delações premiadas no Brasil desses funcionários, teria sido violada na República Dominicana a sua Constituição e também a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos, o Código Penal, a Lei Eleitoral e a Lei de Lavagem de Dinheiro”, afirmaram as entidades no texto da denúncia. De acordo com tais entidades, a lei eleitoral do país “é clara e reiterativa em tipificar e penalizar o ilícito do uso de fundos estrangeiros em campanhas internas”.
Medina negou, em 8 de março último, ter recebido dinheiro da Odebrecht para financiar a campanha eleitoral de 2012, que o levou pela primeira vez à Presidência.
João Santana, principal assessor de Medina, que dirigiu campanhas presidenciais no Brasil e em outros países da América Latina e da África, foi condenado em fevereiro a oito anos de prisão por seus vínculos com a rede de corrupção na Petrobras.
A Odebrecht, que admitiu o pagamento de US$ 92 milhões em propinas para vencer licitações públicas na República Dominicana, fechou um acordo com a Procuradoria do país caribenho mediante o qual terá que revelar quem recebeu esses pagamentos irregulares, além de desembolsar US$ 184 milhões nos próximos oito anos em indenizações.
Fonte: Agência EFE