Nos dias 28 e 29 de novembro, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) realizará o Seminário “Entendendo a Reforma Tributária” em comemoração aos seus 52 anos de fundação. O evento será no auditório da PGE-AM, com a presença de especialistas. Eles abordarão temas essenciais para compreender as mudanças propostas pela Reforma Tributária no Brasil.
Impactos da Reforma Tributária em Debate
A programação do seminário inclui palestras e mesas de debate que analisarão temas como os princípios constitucionais da reforma, a introdução dos novos tributos (IBS e CBS) e os impostos seletivos. Os participantes também discutirão os impactos que essas mudanças podem trazer para a Zona Franca de Manaus, considerada estratégica para a economia regional. Com uma visão abrangente e focada, o evento pretende informar e capacitar os servidores e demais membros da PGE-AM para as novas dinâmicas fiscais que poderão afetar a gestão tributária do estado.
Revista Jurídica e Publicação de Edição Especial
Durante o seminário, a PGE-AM lançará a 44ª edição da sua Revista Jurídica. Esta edição traz artigos de especialistas em Direito. Também apresenta análises aprofundadas sobre temas tributários e jurídicos. O objetivo é contribuir significativamente para o entendimento das questões relacionadas à Reforma Tributária. A publicação serve como um recurso relevante para profissionais que desejam se atualizar sobre os temas abordados.
Inscrições e Público-Alvo do Evento
As inscrições para o seminário estão abertas até o dia 26 de novembro, por meio de formulário online. Para os interessados, esta é uma oportunidade única de dialogar com especialistas e aprofundar conhecimentos sobre o impacto da Reforma Tributária no Brasil e suas possíveis implicações para o estado do Amazonas.
