O abastecimento (ou a falta) de energia elétrica no Amazonas, alta dos combustíveis e a necessidade de fiscalização de obras de recuperação de estradas como a AM-010 (que liga Manaus a Itacoatiara, a 176 km de Manaus) e a BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho) foram alguns dos assuntos tratados pelos deputados estaduais na Sessão Plenária, desta quinta-feira (19).
O presidente da Assembleia, deputado estadual Roberto Cidade (PV), suscitou o tema da energia elétrica, citando as várias reclamações da população sobre a atuação da Eletrobras Amazonas Energia, com falta do serviço em municípios do interior e cortes ilegais de energia em Manaus. “Acabei de receber informação de falta de energia no município de Apuí (distante a 453 km de Manaus) e a Amazonas Energia está deixando muito a desejar em municípios como Borba (distante 151 km de Manaus) e outros mais próximos de Manaus com relatos de falta de energia elétrica. Além disso, a empresa desrespeita esta Casa, pois temos várias denúncias de cortes de energia, mesmo com leis aprovadas por este parlamento proibindo o corte durante a pandemia”, apontou.
Em aparte, os deputados Dermilson Chagas (sem partido) e João Luiz (Republicanos) concordaram com a precariedade do abastecimento e alertaram o presidente a chamar a empresa à responsabilidade e realizar uma nova audiência pública para cobrar melhorias na prestação do serviço, ao passo que o deputado Adjuto Afonso (PDT) sugeriu a realização de uma Assembleia Itinerante em algumas calhas de rio para tratar do tema com a população local presencialmente.
Sobre a fiscalização de obras de infraestrutura nas estradas, o deputado estadual Dermilson Chagas chamou a atenção dos demais deputados para monitorar e fiscalizar a execução das obras de recuperação da AM-010. “Chamo a atenção dos colegas, pois nós temos de monitorar, fiscalizar a execução. A obra é importante porque trará redenção aos municípios interligados a Manaus pela AM-010”, afirmou.
Outra recuperação de estrada que necessita de fiscalização, segundo o deputado estadual Ângelus Figueira (DC), é o trecho da BR -319. “Estou propondo uma moção de aplausos ao Conselho Regional de Engenharia do Amazonas (CREA) para Humaitá (distante a 590 km de Manaus) por vistoriar as obras de recuperação da rodovia. Temos de acompanhar essa execução que é muito importante para o transporte e a economia de vários estados da região Norte”, afirmou.
Valor dos combustíveis
O alto preço dos combustíveis também foi debatido pelos deputados que discutiram meios de baratear o produto, com a redução do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou com o fim da intermediação de compra pelas distribuidoras. O deputado Sinésio Campos (PT) lembrou da “era PT” quando os combustíveis eram mais baratos, enquanto o deputado Delegado Péricles (PSL) argumentou que os impostos federais estão zerados, cabendo ao governo estadual diminuir sua carga de impostos ou, com o fim da figura das distribuidoras, os postos comprarem o produto diretamente da refinaria, o que poderia reduzir o preço na bomba para o consumidor final. Já o deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou a composição do preço, sugerindo uma redução de 25 para 18% no valor do ICMS estadual.
A Sessão também foi prestigiada pelo deputado estadual pelo estado de Rondônia, Eyder Brasil (PSL-RO) que falou da satisfação de visitar Manaus, onde morou por dez anos enquanto sargento do Exército Brasileiro e falou da importância da BR 319 para os estados do Norte, especialmente Rondônia.
