Defensoria planeja lançar concurso para o cargo de defensor público ainda em 2021, a fim de seguir com o projeto de interiorização
O defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, anunciou um novo concurso para o quadro de defensores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (21), durante a posse de oito novas defensoras e defensores, realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). A solenidade marcou a conclusão da série de nomeações dos aprovados no concurso de 2018, terceiro certame da história da instituição.
Embora ainda não haja data para o lançamento do edital, o concurso ofertará vagas para candidatos de todo o Brasil. Estudos estão sendo realizados pela administração da instituição, a fim de definir os detalhes do novo concurso.
O certame permitirá reduzir o déficit de defensores e ampliar o alcance do atendimento da instituição no interior do Estado. Até então, a Defensoria amazonense contava com 130 defensoras e defensores públicos, tendo um déficit de 43,9% em relação ao quantitativo previsto em lei. Com os novos membros, o número de defensores passou para 138.
A Defensoria, que completou 31 anos em 2021, possui oito polos no interior que atendem 39 municípios, levando assistência jurídica em potencial a 1,3 milhão de pessoas. O projeto de interiorização da DPE-AM prevê a implantação de 12 polos permanentes no interior. Três foram inaugurados somente na gestão de Ricardo Paiva, que pretende implantar, ainda este ano, mais três polos. São eles: Polo Rio Negro e Solimões, com sede em Manacapuru, Polo do Alto Rio Negro, com sede em São Gabriel, e o Polo do Médio Madeira, com sede em Manicoré.
“Quero reafirmar o compromisso que a Defensoria tem de estar presente em todo o Amazonas, um sonho que parecia distante e, como se vê, cada vez mais se concretiza. Mais que um desejo, aliás, essa é uma imposição constitucional. Por isso, anuncio que a Defensoria já vem produzindo estudos internos para, em 2021, lançar um novo concurso visando o provimento de vagas para novos defensores públicos. Esse será mais um passo que a instituição dá para pintar o Amazonas de verde”, afirmou Ricardo Paiva.
Nesta segunda-feira, foram empossados no cargo de defensor público de 4ª Classe, Isabela do Amaral Sales, Danielle Mascarenhas Cunha de Almeida, Elton Dariva Staub, Daniel Bettanin e Silva, Icaro Oliveira Avelar Costa, Elaine Maria Sousa Frota e Eliaquim Antunes de Souza Santos.
Ao dar posse aos novos membros, o defensor geral ressaltou o êxito em nomear todos os aprovados no concurso público e as parcerias que ajudaram a alcançar esse resultado.
“Estamos finalizando um ciclo na Defensoria, ao dar posse aos últimos defensores aprovados no último concurso realizado pela instituição para o cargo de defensor. Isso mostra o quanto estamos crescendo. Essa conquista, é claro, só foi possível em virtude de um planejamento estratégico iniciado há alguns anos, definido a várias mãos e executado com muito suor, lágrimas e dedicação. Obviamente, o crescimento da Defensoria é fruto do trabalho de servidores abnegados e defensoras e defensores que trabalham e lutam de forma incessante por uma sociedade mais justa. Mas, certamente, não conseguiríamos chegar tão longe sem as parcerias que nos ajudaram a alçar novos voos”, destacou.
A alagoana Thaysa Souza foi a escolhida entre os oito novos defensoras e defensores para realizar o discurso de posse. Ela emocionou o público ao falar da história de superação para ingressar na Defensoria em meio a dedicação para ajudar a mãe a lutar contra o câncer.
“Já se passaram mais de dois anos desde que minha mãe foi diagnosticada com câncer no pâncreas. Os médicos nos indicaram um prognóstico nada animador. A rotina de estudos para concurso foi trocada por cirurgia, UTI, internamentos, radioterapia e quimioterapia. Tivemos vários indícios que minha mãe não pudesse comparecer nessa cerimônia de posse. Seja pela letalidade da doença em si ou pelos efeitos colaterais tão cruéis da quimioterapia”, disse emocionada.
“Eu gostaria de poder falar sobre cura total, falar que a doença ficou no passado. Isso seria realmente maravilhoso. A realidade é que ela continua em tratamento, apresentou melhora e conseguiu liberação médica para viajar. A realidade é que ela está aqui hoje e ela estar aqui já é grandioso o suficiente. Com seus cabelos prateados e uma risada inconfundível, a presença da minha mãe é minha grande alegria”, complementou.
O presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), Arlindo Gonçalves, lembrou os novos membros que ser defensor é, entre outros pontos, se colocar no lugar do próximo, a fim de buscar justiça social. “Cabe ao defensor público a sensibilidade para enxergar não a vítima, mas o ser humano”, disse.
A vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rita Lima, afirmou aos novos membros da DPE-AM que ser defensora e defensor não é um trabalho fácil, mas que não existe melhor lugar para estar dentro do sistema de justiça que a Defensoria Pública. “Nossa humanidade é entrecortada por histórias de dor e de cura. Garantir acesso ao sistema de Justiça para uma pessoa desacreditada nos aparelhos do Estado e que recorre à Defensoria para fazer valer sua cidadania e humanidade é trazer uma pouco de cura para essas pessoas e ser defensor é promover uma cura social, com a acolhimento e humanidade”, destacou.
O deputado Sinésio Campos, que representou a ALEAM na solenidade, falou sobre a importância do Estado investir na Defensoria. “O Amazonas já adotou os novos defensores que tomaram posse. Agora, todos vão adotar cada cidadão que precisa da assistência e apoio da Defensoria. Vamos continuar defendendo a Defensoria porque defender essa instituição é defender a Constituição e o direito da população. O Estado que investe em percentual para a Defensoria está investindo na dignidade das pessoas que mais precisam”, registrou o parlamentar.
Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM
