Nos primeiros 500 dias de gestão do prefeito David Almeida à frente da gestão da cidade de Manaus, o trabalho da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ageman) registrou avanços efetivos nas ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e o de estacionamento rotativo Zona Azul.
Em 17 meses, as equipes de fiscalização da Ageman realizaram 3.400 vistorias em diversos bairros e comunidades localizadas em todas as zonas geográficas da cidade, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços, promovendo a garantia dos direitos dos usuários no âmbito do saneamento básico, por meio do abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e na mobilidade urbana com a retomada do Zona Azul.
“A qualidade e a regularidade dos serviços essenciais é uma preocupação constante do prefeito David Almeida. Por tudo isso, nossas equipes imprimiram um maior ritmo de trabalho nas suas rotinas, seja nas ações de campo ou no atendimento em nossa Ouvidoria. Todas as nossas equipes atuaram prontamente na garantia dos direitos dos usuários, que são os principais beneficiados com a oferta dos serviços regulados”, assegurou o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade.
No âmbito do saneamento básico, a Ageman acompanhou os investimentos realizados pela concessionária Águas de Manaus, que em 500 dias totalizaram R$ 236,5 milhões com ações de melhoria nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, as quais beneficiam 2 milhões de habitantes, com destaque para a implantação de 48 mil metros de rede de água em áreas como o Parque das Tribos, comunidade Cristo Rei, Coliseu, Parque Riachuelo e bairro Tarumã.
Houve ainda o recebimento de 117 quilômetros de rede de esgoto das áreas do Prosamim I, II e III e a inclusão de 27.891 novas famílias no “Tarifa Social Manauara”, beneficiando 139 mil pessoas, com desconto de 50% na conta de água. Para os próximos 500 dias, a meta é alcançar mais 100 mil famílias.
A intermediação de acordo judicial entre prefeitura e Águas de Manaus, o qual assegurou o escalonamento e o parcelamento do reajuste ordinário de 2020 e 2021 dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, minimizando os impactos inflacionários para mais de 2 milhões de habitantes, foi outra importante iniciativa da gestão David Almeida, coordenada pela Ageman, em parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e Casa Civil.
No período, a Ageman agiu como interveniente junto à PGM e Casa Civil no pagamento administrativo de aproximadamente R$ 9 milhões em multas aplicadas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) contra a concessionária de água, quando a regulação ainda era realizada pelo governo do Estado.
Mais um importante avanço da gestão David Almeida foi a autorização para que a Ageman realize o primeiro concurso público da autarquia.
Na iluminação pública, em 500 dias, a Ageman vistoriou a instalação de 35.034 pontos de iluminação a LED em ruas, avenidas, becos, quadras, campos e praças da cidade, o que proporcionou uma economia média de 59,51% no consumo de energia devido a substituição dos pontos de iluminação convencional.
O novo termo regulatório firmado com a empresa Manausluz, o qual trata da amplitude da divulgação dos canais de acesso como site e aplicativo, também foi um importante avanço encaminhado pela Ageman.
Na mobilidade urbana, a retomada do serviço Zona Azul também foi uma medida tomada pelo prefeito David Almeida e que contou com a atuação efetiva da Ageman no processo de fiscalização do serviço, bem como a ampliação de 1.100 novas vagas de estacionamento no Centro.
Notificações
Em 500 dias de trabalho, a Ageman emitiu 48 notificações contra as concessionárias, além de sete advertências e duas multas por diversas situações de má prestação de serviços ou descumprimento de cláusulas dos contratos de concessão.
“Uma agência reguladora não tem a obrigação apenas de punir as concessionárias. Atuamos para buscar o equilíbrio do tripé regulatório entre o usuário, a concessionária e o poder concedente, sempre garantindo o amplo direito à defesa”, assegurou Elson.
Texto – Tereza Teófilo /Ageman
