As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Qualquer pessoa pode participar.
A ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon será uma das palestrantes do 3º módulo do curso sobre Assédio Moral no Trabalho, que acontecerá entre os dias 30 de março e 3 de abril, na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em Manaus. As inscrições já estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem no portal da escola: www.tjam.jus.br/esmam.
Entre as consequências do assédio moral estão o desequilíbrio físico-emocional do empregado, o que afeta muitas vezes a sua vida pessoal, interferindo em sua autoestima, além de também gerar desmotivação profissional e até danos mais graves para a saúde física e mental do trabalhador, conforme sites especializados. A iniciativa é da Comissão Executiva do Acordo de Cooperação Técnica para a Criação de Mecanismos de Atenção, Prevenção e Combate ao Assédio Moral (Cecam), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em parceria com a Esmam, além de contar com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF).
Eliana Calmon vai abordar as hipóteses de improbidade administrativa decorrentes de assédio moral.
Antes de ser ministra, Eliana Calmon foi juíza federal na Seção Judiciária da Bahia (1979/1989) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1989/1999); também atuou como coordenadora do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do TRF da 1ª Região, (1993/1997). Ela assumiu o cargo de ministra do STJ em junho de 1999, se tornando a primeira mulher a atuar na Corte, e se aposentou em 18 de dezembro de 2013.
Durante este período, exerceu várias funções na magistratura: foi presidente da 2ª Turma do STJ (2001/2003) e da 1ª Seção do STJ (2003/2005); ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – biênio 2008/2010; atuou como corregedora nacional de Justiça, entre 2010 e 2012; foi vice-presidente em exercício e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Curso
A professora Maria Izabel Ovellar Heckmann, que faz parte do Cecam, explica que o curso “Assédio Moral no Trabalho: Causas, Manifestações, Consequências e Formas de Abordagem Psicossocial, Administrativa e Jurídica” tem uma carga horária total de 60 horas, dividido em três módulos, cada um com 20 horas/aula.
O primeiro foi realizado em novembro de 2018 e tratou das questões de saúde decorrentes do assédio moral, incluindo como acontece, por que e como a pessoa adoece, as principais CIDs (Classificação Internacional de Doenças), a relação trabalho-adoecimento, dentre outros temas.
O segundo módulo aconteceu em janeiro do ano passado, com a participação de dois grandes pesquisadores brasileiros dessa área: a professora Margarida Barreto, referência brasileira no tema assédio moral, e o professor José Roberto Heloani, da Unicamp, ambos doutrinadores do Judiciário nas questões relacionadas ao assédio, conforme a professora Maria Izabel.
Neste terceiro e último módulo do curso, marcado para o final deste mês, serão discutidas as questões jurídico-administrativas. “A partir desse módulo, pretendemos explorar as questões de assédio moral e como aplicar, da melhor forma, a legislação vigente”, ressaltou a professora Maria Izabel.
O módulo tem a duração de uma semana, iniciando às 15h e concluindo as atividades às 19h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Também serão palestrantes neste 3º módulo: os professores da Ufam Maria Izabel Heckmann e Ronaldo Souza; José Vicente Pereira Carneiro e Luís Felipe Ferreira Cavalcante, da DPU; Carlos Moisés Medeiros, da Ouvidoria-Geral da Ufam; Adriano Ferreira Fernandes, da Ufam; Jorsenei Dourado, do Ministério Público do Trabalho no Amazonas; Sandro Nahmias Melo, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11); e Evandro Carlos Miola, médico do trabalho (TRT11).
Quem pode participar
Podem participar magistrados, servidores do Judiciário, defensores públicos, promotores de Justiça, procuradores, advogados, assistentes sociais, psicólogos, médicos, peritos, enfermeiros, engenheiros de segurança do trabalho, representantes sindicais, administradores, economistas, acadêmicos, pesquisadores, jornalistas, dentre outros profissionais.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 2129-6820 ou através do e-mail esmam@tjam.jus.br.
