Diante do alerta do presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson José de Sousa, sobre a possibilidade de o Amazonas enfrentar, em 2024, uma estiagem ainda mais severa que a registrada no ano passado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) garantiu que várias medidas já estão sendo tomadas por parte da bancada amazonense e dos Ministérios dos Transportes e Desenvolvimento Regional para minimizar os eventuais impactos dessa nova vazante sobre a população e a economia do estado.
“Tudo mudou nos parâmetros climáticos do mundo. Tomara que não aconteça. Mas nós temos de nos prevenir. Não há certeza de que teremos uma seca mais severa do que a do ano passado. Há indícios, mas temos de estar preparados”, ressaltou o senador durante reunião, nesta terça-feira (21/05), entre a bancada federal do Amazonas e representantes da Associação Amazonense de Municípios.
Dragagem de rios e novo Porto Manaus Moderna
Braga destacou o início das licitações para a dragagem de rios da região nos próximos dias: “As licenças ambientais para que pudesse haver as licitações para os pontos de dragagem já aconteceram. A publicação do edital está acontecendo nos próximos dias. Portanto, nós estaremos com contratos e obras de dragagem iniciadas a tempo para que possamos continuar_ não como ação emergencial, mas como política pública continuada de governo_ a assegurar a navegação, seja na cheia, seja na seca, severa ou não, nos rios da Amazônia”.
O senador também confirmou o andamento para a construção do novo Porto Manaus Moderna. “A boa notícia é que _ uma luta nossa junto ao presidente Lula para a inclusão do novo Porto Manaus Moderna no PAC _ a audiência pública acontecerá nos próximos 20 dias em Manaus. Essa é uma boa notícia porque impacta todo o transporte de passageiro e de carga para o interior do estado do Amazonas. Os estudos da Antaq indicam que um milhão de passageiros circulam por Manaus todos os meses, indo ou vindo do interior ou indo e vindo dos estados da região, como Pará, Rondônia e Acre”.
Pauta dos prefeitos amazonenses
Na reunião com a bancada federal, o presidente da AAM pediu atenção especial à PEC 66/2023, que negocia pagamento de dívidas dos municípios brasileiros. No Amazonas, só a dívida dos municípios chega a R$ 11 bilhões, sendo R$ 5 bilhões só com o INSS.
“Essa é uma PEC que a bancada do MDB tem um carinho muito grande, que estabelece 240 meses de prazo para o pagamento da dívida na área do INSS e Receita e estabelece um prazo até 31 de julho de 2025 para que os municípios possam aderir a esse programa, caso ele venha a ser promulgado. Mas essa é uma PEC que ainda não teve acordo para votação no horizonte do curtíssimo prazo. Mas a Marcha dos Prefeitos coloca essa pauta no topo da agenda para que possamos fazer uma grande negociação”, observou Braga, lembrando que a PEC também estabelece parâmetros para o parcelamento dos precatórios municipais, outra questão explosiva.
De qualquer forma, Braga destacou outras conquistas já garantidas para o municipalismo, como a manutenção da desoneração da folha de pagamentos dos pequenos municípios: “Essa foi uma conquista do Congresso Nacional, a desoneração da folha em 2024, um socorro extremamente importante para os pequenos municípios. Nós tomamos a decisão, derrubamos o veto, depois devolvemos a MP e agora estamos construindo um entendimento com o governo para que possamos, ao longo do tempo, estabelecer uma política pública para a reoneração da folha, mas de forma escalonada, em outros patamares, para que os municípios não continuem a se inviabilizar”.
Fonte e Foto: Assessoria do Senador
