“Estamos numa situação de emergência e o socorro tem que ser imediato”, alertou o senador
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) cobrou pressa na liberação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores. Não há necessidade, segundo ele, de uma proposta de emenda constitucional para definir a fonte dos recursos e regularizar os repasses, como foi apontado pela equipe econômica. “Estamos numa situação de emergência. Não é possível que as pessoas tenham que esperar dez, quinze dias para a implementação de medidas já aprovadas pelo Congresso. Quem não pode trabalhar nesse momento precisa de apoio imediato do Estado para colocar comida na mesa”, alertou o parlamentar.
Micro e pequenas empresas também estariam sofrendo com a demora do governo em colocar em prática medidas de apoio ao setor. Socorrer os pequenos negócios, salientou Eduardo Braga, é proteger dezenas de milhões de emprego país afora. “As medidas já anunciadas pelo governo estão no caminho certo, especialmente no alívio concedido às pequenas empresas, que são atingidas diretamente pela crise financeira decorrente da pandemia. Mas não podemos ficar no terreno das boas intenções. O socorro tem que ser imediato porque essas empresas não têm fôlego financeiro para suportar a crise por mais tempo”, argumentou.
Para o líder do MDB no Senado, não é hora de questionar o descumprimento da meta fiscal. “É hora, isso sim, de garantir com a maior agilidade possível os recursos necessários para frear ao máximo a transmissão do coronavírus, assegurar o tratamento dos infectados e minimizar as perdas financeiras de trabalhadores e empresas”, acentuou.
Projetos
O Senado tem feito a sua parte, na avaliação de Eduardo Braga. As sessões virtuais, pioneiras no mundo, têm funcionado de forma exemplar, permitindo que os senadores dêem resposta imediata no enfrentamento dos impactos da pandemia, disse ele. Nesta semana, além de aprovar o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores, o Senado aprovou outros quatro projetos para minimizar os efeitos da pandemia. Além do auxílio emergencial, na segunda-feira (30) também foi aprovado o projeto que autoriza a distribuição de alimentos às famílias de alunos da rede pública que estão com as aulas suspensas
Nesta terça-feira (31), com orientação pelo voto favorável do MDB, liderado por Eduardo Braga, foram aprovadas duas propostas que beneficiam diretamente as Santas Casas e demais hospitais filantrópicos, fundamentais para o atendimento da população mais carente. Uma delas prevê auxílio de R$ 2 bilhões para que Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos possam atuar de forma coordenada no combate à pandemia.
Outra proposta suspende por 120 dias – a partir de 1º de março – a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de serviços de saúde cumprirem metas contratadas pelo SUS. “Com isso garantimos mais tranquilidade para a continuidade dos serviços das nossas Santas Casas, de hospitais filantrópicos, hospitais universitários e outros prestadores de saúde conveniados ao SUS. Garantimos também mais segurança para as equipes que trabalham nesses hospitais”, explicou o senador Eduardo.
A autorização para consultas médicas pela internet – a telemedicina – também foi aprovada pelo Senado na sessão desta terça-feira, assim como a dispensa da apresentação de atestado por parte do empregado que faltar ao trabalho durante a pandemia.
