O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das…
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Categoria: Justiça
Após internação, novo exame de Toffoli dá negativo para covid-19
Um novo exame feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu negativo para o novo coronavírus, informou boletim médico divulgado hoje (25)…
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Deputada Flordelis presta depoimento sobre assassinato do marido
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) presta hoje (21) novo depoimento à Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, em inquérito que investiga o assassinato…
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STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das…
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Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação…
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Covid-19: Moraes diz que STF dificulta descumprimento do federalismo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) que a Corte vem se colocando como obstáculo ao descumprimento do federalismo…
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Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo
Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, a partir desta sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio…
Leia Mais Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo
Pandemia: operação investiga corrupção em contrato sem licitação no DF
Com o objetivo de apurar irregularidades em contratação emergencial, sem licitação, firmadas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), foi deflagrada na manhã desta…
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STF nega reabertura do prazo de filiação partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito…
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PF conclui segundo inquérito sobre atentado contra Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) encerrou as investigações a respeito dos supostos financiadores da defesa de Adélio Bispo de Oliveira a fim de descobrir se ele…
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Ex-deputado é preso em operação contra fraudes em contratos no Rio
O ex-deputado estadual Paulo Melo é um dos presos da operação deflagrada hoje (14) pela Polícia Federal (PF),e pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar…
Leia Mais Ex-deputado é preso em operação contra fraudes em contratos no Rio
Lewandowski autoriza divulgação de exames de Bolsonaro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online
Mais de 1 milhão de pessoas buscaram na internet serviços como o de regularização do título de eleitor na Justiça Eleitoral.
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Mais de 1 milhão de eleitores regularizaram pendências na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 1.040.323 eleitores solicitaram a regularização de pendências com a Justiça Eleitoral antes do prazo estabelecido, encerrado na quarta-feira…
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Celso de Mello pede parecer da PGR sobre acesso à gravação de reunião
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (8) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em 24 horas sobre…
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AGU quer anular decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu hoje (8) a cassação da liminar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu…
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AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que suspendeu o…
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AGU faz novo pedido para ministro rever pedido de gravação de reunião
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez, hoje (7), novo pedido ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que reveja sua decisão…
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Ministro pede que gravação citada por Moro seja entregue em 72 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o…
Leia Mais Ministro pede que gravação citada por Moro seja entregue em 72 horas
Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver…
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