Categoria: Justiça

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado ampliaram os pedidos de indenização para as famílias de…

Leia Mais MP pede indenização maior para famílias de mortos no Ninho do Urubu

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do…

Leia Mais Toffoli mantém decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve

Os eleitores de 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu título e realizar o cadastramento obrigatório da impressão…

Leia Mais Cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades

O ex-governador Sérgio Cabral confirmou que fez colaboração premiada com a Polícia Federal (PF), homologada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia Mais Cabral confirma que fez colaboração premiada com a PF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm…

Leia Mais Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) a Operação Chorume, sétima etapa da Operação Descarte, que apura a simulação de fornecimento de notas fiscais frias…

Leia Mais PF cumpre 21 mandados de busca e apreensão na Operação Chorume

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente,…

Leia Mais Moro lança lista de criminosos mais procurados do país

O Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, e o Complexo Esportivo de Deodoro reabrem hoje (28), informou a Secretaria Municipal da Casa Civil do Rio…

Leia Mais Parque Olímpico e Complexo Esportivo de Deodoro, no Rio, reabrem hoje

A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e três…

Leia Mais Justiça Federal aceita denúncia contra Cedae em caso iniciado em 2015

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, nesta quarta-feira (22), mais três pontos da Lei 13.964/2019, o pacote anticrime aprovado no ano…

Leia Mais Decisão de Fux suspende mais três pontos do pacote anticrime

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The…

Leia Mais MPF denuncia Glenn e mais 6 por invasão de celulares de autoridades

As duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) cumpriram o prazo e entregaram, na manhã desta…

Leia Mais Empresas entregam novas propostas para fabricação de urnas eletrônicas

O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter estuprado…

Leia Mais João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel…

Leia Mais Pedido de Geddel de progressão para semiaberto é remetido à PGR

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiar a implementação…

Leia Mais Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias