O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido hoje (20) o novo relator do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para…
Leia Mais Moraes será relator de inquérito sobre suposta interferência na PF
Categoria: Justiça
Vitórias no STF geram economia de R$ 600 bilhões ao erário
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou ontem (19) dados segundo os quais R$ 600 bilhões deixaram de ser desembolsados pelos cofres públicos por causa de…
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STF retoma hoje julgamento sobre soltura de traficante André do Rap
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (15) o julgamento sobre as decisões envolvendo a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap,…
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MP faz operação contra fraudes no sistema penitenciário do Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz hoje (14) uma operação contra fraudes na compra de alimentos do complexo penitenciário de Gericinó (Bangu),…
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STF julga decisões sobre libertação de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico…
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Profissionais podem se inscrever até 6 de outubro no CNJ Inova
Vão até o dia 6 de outubro as inscrições para o CNJ Inova, desafio voltado a profissionais de áreas multidisciplinares para o desenvolvimento de soluções…
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Marco Aurélio envia a plenário recurso sobre depoimento de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU)…
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Gilmar Mendes suspende ação contra Alexandre Baldy
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (23) a ação penal aberta contra o secretário licenciado de Transportes do Estado de…
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STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras
Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava…
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TST determina fim da greve dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã…
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Fachin ordena retirada da Força Nacional de dois municípios baianos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (17) que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) retire…
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AGU recorre ao STF para que Bolsonaro preste depoimento por escrito
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente Jair…
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Toffoli arquiva inquéritos abertos no STF ligados à delação de Cabral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos abertos na Corte que tiveram como base o acordo de delação…
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Megaoperação no DF apura esquema montado por Sérgio Cabral
Nesta quinta-feira (10), uma megaoperação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios…
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Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o…
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Toffoli mantém decisão que afastou Witzel do governo do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender…
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TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos…
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TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (1º) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições…
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Justiça Federal no Rio proíbe operação do aplicativo Buser
A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu a operação do aplicativo Buser, de fretamento de ônibus. A decisão, do juiz Alberto Nogueira Júnior, da…
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Doleiro Dario Messer fecha acordo judicial e vai devolver R$ 1 bilhão
O doleiro Dario Messer, réu na Operação Lava Jato, suspeito de ter efetuado esquemas milionários de lavagem de dinheiro, vai devolver quase R$ 1 bilhão.…
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