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quarta-feira, 21 de abril de 2021
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Categoria: Justiça

Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Justiça

Veja o que mudou no Novo Código de Trânsito Brasileiro

Redação 19/04/2021 mudançasnovo Código de Trânsito Brasileiro

Veja o que mudou no Novo Código de Trânsito Brasileiro Desde o dia 12 de abril começou a vigorar o novo Código de Trânsito Brasileiro…

Leia Mais Veja o que mudou no Novo Código de Trânsito Brasileiro
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
Justiça

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Redação 06/04/2021

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador Henrique Figueira, e o colegiado…

Leia Mais Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Justiça

STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais

Redação 29/03/2021 instituição federalnomeacao de diretoresSTF barra

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o governo não pode nomear livremente o diretor interino de Centros…

Leia Mais STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS
Justiça

Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS

Redação 25/03/2021

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três entidades a importar vacinas contra a covid-19. A decisão não é definitiva…

Leia Mais Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS
Justiça libera R$ 160 milhões para área de segurança de seis estados
Justiça

Justiça libera R$ 160 milhões para área de segurança de seis estados

Redação 25/03/2021

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (25) que autorizou o envio de R$ 160 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública…

Leia Mais Justiça libera R$ 160 milhões para área de segurança de seis estados
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
Justiça

Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19

Redação 24/03/2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (24) indicar um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o…

Leia Mais Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
Justiça

Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

Redação 23/03/2021

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos…

Leia Mais Marco Aurélio rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento
Justiça

Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento

Redação 22/03/2021

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o presidente Jair Bolsonaro…

Leia Mais Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento
Senacon e ANPD assinam acordo visando proteção de dados
Justiça

Senacon e ANPD assinam acordo visando proteção de dados

Redação 22/03/2021

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram hoje (22) um acordo de cooperação técnica que tem…

Leia Mais Senacon e ANPD assinam acordo visando proteção de dados
Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
Justiça

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

Redação 19/03/2021

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem de…

Leia Mais Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá
Justiça

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

Redação 16/03/2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes relacionados ao apagão de energia elétrica ocorrido no Amapá entre…

Leia Mais STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
Justiça

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Redação 12/03/2021

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira…

Leia Mais PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas
Justiça

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

Redação 12/03/2021

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para a…

Leia Mais Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas
Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia
Justiça

Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia

Redação 11/03/2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para enfrentar a pandemia…

Leia Mais Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia
STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato
Justiça

STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato

Redação 09/03/2021

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos…

Leia Mais STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato
Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro
Justiça

Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

Redação 09/03/2021

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de…

Leia Mais Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro
MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus
Justiça

MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus

Redação 05/03/2021

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal Flordelis e mais oito pessoas acusadas por crimes ligados ao assassinato…

Leia Mais MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus
CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho
Justiça

CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho

Redação 24/02/2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia de…

Leia Mais CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho
Amazonas Justiça Política

Pleno do TCE-AM julgará 49 processos

Redação 23/02/2021 TCE AM julga 49 processos; processo Jair Souto; processo Cleinaldo Almeida

Em sua 3ª Sessão Ordinária do ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 49 processos de gestores e ex-gestores do Estado.

Leia Mais Pleno do TCE-AM julgará 49 processos
MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva
Justiça

MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

Redação 15/02/2021

A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas, informou…

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