A Advocacia-Geral da União (AGU) atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestou informações sobre as providências tomadas pelo governo federal para…
Leia Mais Governo foi informado dia 8 sobre escassez de oxigênio em Manaus
Categoria: Justiça
Senacon adotas medidas para combater comércio de vacinas falsificadas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra…
Leia Mais Senacon adotas medidas para combater comércio de vacinas falsificadas
Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem
A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15) em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o Exame Nacional do Ensino Médio…
Leia Mais Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem
Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana
O número de pessoas indenizadas pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, cresceu rapidamente nos últimos cinco meses, após uma série de sentenças da Justiça…
Leia Mais Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana
Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas
O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas para…
Leia Mais Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas
Rio: empresário diz que pagou R$ 980 mil a Witzel antes de campanha
O empresário Edson Torres disse, em depoimento hoje (13), que pagou R$ 980 mil a Wilson Witzel antes de começar a campanha para o governo…
Leia Mais Rio: empresário diz que pagou R$ 980 mil a Witzel antes de campanha
Lava Jato: 79ª fase investiga lavagem de dinheiro em obras de arte
Agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal cumprem hoje (12) 11 mandados de busca e apreensão, na 79ª fase da…
Leia Mais Lava Jato: 79ª fase investiga lavagem de dinheiro em obras de arte
Juiz federal barra deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos
O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, plantonista da 2ª Vara Federal de Roraima, bloqueou hoje (8) a deportação sumária de 55 indígenas Warao venezuelanos que…
Leia Mais Juiz federal barra deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos
Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o estoque…
Leia Mais Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos
Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing
O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do ex-presidente…
Leia Mais Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing
Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
Leia Mais Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
Juíza do Tribunal de Justiça do Rio é morta a facadas na zona oeste
A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi morta a facadas ontem à noite…
Leia Mais Juíza do Tribunal de Justiça do Rio é morta a facadas na zona oeste
Tribunal ouve testemunhas do processo de impeachment de Witzel
O Tribunal Especial Misto ouve hoje (17), a partir das 9h, as 27 testemunhas de acusação e de defesa no processo de impeachment do governador…
Leia Mais Tribunal ouve testemunhas do processo de impeachment de Witzel
Justiça determina fechamento de hotéis e praias de Búzios
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem em Búzios sejam fechados a partir de hoje (17), devido…
Leia Mais Justiça determina fechamento de hotéis e praias de Búzios
MPF denuncia governador afastado do Rio Wilson Witzel
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (15) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente do PSC, pastor Everaldo, o…
Leia Mais MPF denuncia governador afastado do Rio Wilson Witzel
STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as datas…
Leia Mais STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação
Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente…
Leia Mais Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da…
Leia Mais STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
TRF1 derruba decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ((TRF1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou hoje (20) a decisão de um juiz do Amapá determinou…
Leia Mais TRF1 derruba decisão que afastou diretores da Aneel e do ONS
No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em supermercado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizado pelo órgão pelo Dia da Consciência Negra, um…
Leia Mais No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em supermercado