Este é o sétimo polo da instituição implantado no interior do Amazonas; assistência jurídica gratuita está disponível, agora, a um público potencial de 1,2 milhão de pessoas em 34 municípios do interior
Ao inaugurar o sétimo polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e aproximar os serviços da instituição de um contingente de 1,2 milhão de pessoas somente no interior, o defensor público geral, Ricardo Paiva, afirmou que as unidades, que alcançam agora 34 municípios, dão ao povo interiorano a certeza do acesso à Justiça.
Nesta quinta-feira (10), a Defensoria oficializou a instalação de mais um polo, desta vez em Coari (a 362 quilômetros de Manaus). A unidade também atenderá o município de Codajás (a 239 quilômetros da capital). Nas duas cidades, os serviços da Defensoria estarão à disposição de 115 mil pessoas, aproximadamente.
“Esse foi um ano de muitas dificuldades e muitos desafios. A pobreza aumentou, o número de desempregados também, e a procura pela Defensoria cresceu de forma exponencial. Precisamos nos reinventar, criar maneiras de atender os nossos assistidos de forma virtual, por causa da pandemia, e lutamos em especial pela garantia do atendimento à saúde da população”, comentou o defensor público geral, Ricardo Paiva.
“Ainda assim, apesar dos obstáculos, a Defensoria conseguiu avanços em 2020. No mês passado, inauguramos o Polo de Maués, que também atenderá Boa Vista do Ramos. Agora, oficializamos a instalação do Polo de Coari, cujo atendimento se estenderá também para Codajás. É uma enorme satisfação dar garantia de acesso à Justiça à população pobre, aquela que ficou ainda mais carente e fragilizada em virtude da pandemia”, sustentou Ricardo Paiva.
Ao participar da solenidade, a prefeita de Coari, Jeany Pinheiro, fez menção à importância da instalação de um polo da DPE-AM no município. “A Defensoria será essencial na vida dos nossos munícipes para garantir uma assistência que realmente estava faltando. Tenho certeza que os serviços da Defensoria serão muito bem utilizados”, festejou.
Para o defensor público Bernardo Mello, que vai residir e atuar no município juntamente com o colega, Thiago Torres, a expansão dos serviços da Defensoria não só respeita a lei, mas vai ao encontro da necessidade da população. “Caminhando pela cidade, vendo as vulnerabilidades do povo, um povo sofrido, a gente percebe a necessidade da presença da Defensoria no interior do Amazonas”, disse Bernardo.
A sede de Defensoria em Coari ficará localizada na Rua Padre José Maria, 38, Centro. Os atendimentos deverão ser agendados pelo número (92) 98452-7146, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Para evitar o contágio do Coronavírus, em virtude da pandemia, os serviços serão realizados, preferencialmente, de modo virtual.
Números
De 1º de janeiro até 30 novembro, com os seis polos já implantados no interior, a Defensoria alcançou a marca de 397.436 atos de atendimentos. As unidades implantadas nos municípios têm reforçado a capacidade de atendimento da DPE-AM. Do total, 337.110 atos de atendimento são da capital e 60.326 do interior.
Somando capital e interior, a área que mais registrou atos de atendimento é a de Família, com 158.314. Em seguida, vem a área Criminal, com 157.533 e a Cível, com 81.589. Com o Polo de Coari, o alcance da Defensoria se estenderá a mais 115.078 pessoas, sendo 85.915 em Coari e 29.168 em Codajás.
Interiorização
A Defensoria já está instalada nas regiões do Madeira, Médio Amazonas, Baixo Amazonas, Médio Solimões e Alto Solimões, além do Polo de Maués, que atende também Boa Vista do Ramos. A chegada da instituição em novos municípios garante o acesso à Justiça a cidadãos e cidadãs que não têm condições de arcar com os custos de um processo judicial.
Manacapuru e Lábrea serão os próximos municípios contemplados com unidades da Defensoria Pública do Estado, por concentrarem um grande contingente populacional que precisa do atendimento da DPE-AM.
Em 2017, a Defensoria iniciou um processo de interiorização, com um planejamento que inclui a implantação de 12 polos permanentes no interior. A primeira etapa de implantação foi concluída em 2019, quando a DPE-AM finalizou a instalação dos cinco primeiros polos.
FOTOS: Bernardo Reis
