Celebrado em 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental promove reflexões essenciais sobre as questões em torno de distúrbios mentais e as necessidades de políticas públicas efetivas voltadas ao tema.
No âmbito estadual, a deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas) têm trazido ao parlamento várias propostas com o intuito de buscar melhorias na qualidade de vida daqueles que sofrem por conta de problemas relacionados à saúde mental.
Entre as contribuições da parlamentar destacamos a Lei N° 5.125/2020, que institui no Estado do Amazonas, a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão que tem como objetivo conscientizar a população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários e conferências, sobre os modos de diagnosticar, combater e prevenir a depressão em todas as suas formas. As ações incluem distribuição de panfletos, colocação de placas ou banners nas vias públicas e outros meios de comunicação.
Mayara também é autora do Projeto de Lei N° N° 477 /2020, que propõe a instituição o Abril Blue, dedicado a ações preventivas, de conscientização e tratamento da depressão e a inclusão do mesmo no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas.
O PL tem como objetivo a realização de ações preventivas e de conscientização por meio de procedimentos informativos e educativos para diagnóstico e tratamento precoce da depressão bem como dos transtornos depressivos resistentes à medicação conhecidos como depressão refratária.
Segundo a parlamentar, promover espaços de debates sobre o assunto é necessário pois, a sociedade está diante de um problema sério, que afeta milhares de pessoas em suas rotinas e que precisa de um olhar mais atento do Poder Público para auxiliar o cidadão que precisa de acompanhamento. “É comum que se estigmatize o indivíduo com depressão como preguiçoso ou incapaz, contudo, deve-se entender que a depressão é um quadro grave que pode gerar perdas nos mais variados âmbitos, pode levar a morte pelo alto risco de suicídio, e que se instala como qualquer outra doença, não estando ao alcance do indivíduo melhorar sem tratamento”
O problema no país aumentou com a pandemia da Covid 19. Sentimentos de insegurança, medo e problemas financeiros afetaram a saúde mental da população piorando o quadro de quem já sofria com doenças pré-existentes e afetou outras que, até então, eram saudáveis. De acordo com estudo feito pelo Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Brasil, os casos de depressão dobraram desde o início da quarentena.
Pensando no bem estar dos servidores, a parlamentar sugeriu por meio da Proposta de Resolução Legislativa N° 64/2021, no âmbito da Assembleia Legislativa, o Programa Acolher. Conduzido pela Diretoria de Saúde do Poder Legislativo, o programa visa a promoção da saúde mental e física dos servidores afetados por problemas decorrentes da pandemia do COVID 19, oferecendo atendimentos gratuitos realizados por profissionais das áreas de Psicologia, Enfermagem, Pedagogia, Psiquiatria, Fisioterapia ou Profissional de Educação Física.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mais de 10% da população mundial sofre com algum tipo de transtorno depressivo. No mundo esse número chega a cerca de 350 milhões de pessoas. A depressão é considerada uma das maiores causas de incapacitação, causando o afastamento de atividades diárias, incluindo atividades de rotina familiar e pessoal, como higiene, trabalho e até mesmo prejudicando seu convívio social.