Diretor-geral da Abin fala sobre Inovações no Sistema Brasileiro de Inteligência, no MPAM
Presente no Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizado na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, palestrou sobre o “Novo SISBIN: Desafios, inovações e oportunidades”.
O encontro do GNCOC, que acontece hoje e amanhã (17/05), reúne, em Manaus, autoridades nacionais e internacionais de combate ao crime organizado.
A programação do encontro do GNCOC teve início, pela manhã, com a palestra do diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Rodney da Silva. Aos promotores e procuradores presentes, ele falou sobre a “Proposta de Participação do GNCOC nas Redes Nacionais de enfrentamento ao Crime Organizado”.
Em sua fala, o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, apresentou a Lei n° 9.883/1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), responsável por integrar as ações de planejamento e execução das atividades de Inteligência do país, além de destacar o papel da Abin no combate ao crime organizado.
De acordo com Luiz Fernando Corrêa, um dos principais papéis constitucionais da Abin é ser a organizadora e facilitadora do funcionamento do sistema brasileiro de inteligência. “É um papel complementar ao subsistema de segurança pública que atua diretamente no enfrentamento ao crime. O nosso papel é ampliar a análise, a dinâmica da criminalidade e os impactos disso nos diferentes setores do Estado, não no enfrentamento direto. Então, a Abin complementa com uma visão mais ampla e retorna isso para o sistema, facilitando e orientando as ações dos setores de segurança especializados”, explicou.
O novo Sisbin, segundo ele, é composto por nova estratificação, novos níveis de responsabilidade e de acesso, segurança e eficiência, com maior objetividade no processo de admissão de novos órgãos, além da comunicação e de planos de trabalho seguros.
O diretor destacou a composição da Abin e as mudanças nas deliberações de cada um, de modo que facilite a integração entre os membros permanentes, dedicados, associados e federados, o Conselho de Caráter Ministerial e Consultivo (Consisbin) e as Câmaras Temáticas, uma articulação entre o Sisbin e instituições setoriais, inclusive pessoas jurídicas de direito privado.
Após a palestra de Luiz Fernando Corrêa, ele respondeu a perguntas dos integrantes dos promotores envolvidos no combate ao crime organizado.
Sobre o Sisbin
O Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) é uma estrutura unificada composta por diversos órgãos e entidades encarregados de gerar e difundir dados de inteligência no território nacional. Seu propósito central é fortalecer a defesa nacional e salvaguardar os interesses nacionais, promovendo a coordenação das ações de inteligência entre distintos órgãos governamentais.
“Cabe à Inteligência detectar as vulnerabilidades, as ameaças e antecipar isso, não só na ação direta de repressão pelos órgãos, mas também orientar eventuais políticas públicas que venham a neutralizar sistemicamente esse fenômeno”, encerra o diretor-geral sobre o sistema.
Sobre o GNCOC
O Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) acontece nos dias 16 e 17 deste mês, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), reunindo autoridades nacionais e internacionais para debater o combate ao crime organizado. Entre os subtópicos abordados, estão o Sistema Penitenciário Federal, a manipulação de resultados em competições esportivas e o tráfico de drogas na fronteira.
Fonte: MPAM
Foto: Hirailton Gomes