Fundamental na formação do ser humano, o professor, nesta data comemorativa, nos chama à reflexão sobre o respeito e o reconhecimento que os profissionais merecem. Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça neste 15 de Outubro, Dia do Professor, algumas de suas iniciativas que fortalecem a atuação deste profissional indispensável para a construção de saberes e difusão de conhecimento.
Como presidente da Casa, Cidade conduziu a votação que aprovou o pagamento extraordinário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Lei nº 6.033/2022, que beneficiou 25.968 professores e pedagogos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Também comandou e votou em favor da Leiº 5.691/2021, que criou o “Programa Educação Premiada”, que resultou no pagamento do 14º e 15º salários dos profissionais da rede estadual de ensino.
“Temos uma dívida que nunca será paga totalmente com esse profissional que tanto contribui com a nossa sociedade. O professor é o único profissional indispensável a qualquer pessoa, a qualquer formação. Nosso mandato sempre reconheceu e reconhece a importância do professor, do educador. Que este dia seja uma chamada à reflexão sobre a necessidade contínua de reconhecimento e valorização profissional do professor”, afirmou o parlamentar.
Cidade também votou favoravelmente à Leiº 5.524/2021, que instituiu a correção dos valores do Quadro de Função Gratificada e para o regime complementar dos servidores da educação.
O deputado ainda apresentou Projetos de Lei em benefício desses profissionais como os de nº 72/2022 e de nº 494/2019.
O PL nº 72/2022 cria medidas de atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino, com prioridades para a saúde vocal, auditiva e mental, além de orientação sobre os processos de adoecimento relacionados com sua atividade. E o PL nº 494/2019 cria campanhas publicitárias permanentes nas escolas públicas e particulares de valorização e respeito ao trabalho do professor.
“Além de ensinar, o professor precisa se qualificar, por isso apresentei o requerimento 2918/2021, que solicitou que fossem disponibilizados cursos de mestrado e doutorado para professores e pedagogos de São Gabriel da Cachoeira. Nosso intuito, nesta próxima Legislatura, é nos mantermos ainda mais vigilantes e atentos às demandas desses profissionais em todo o nosso estado do Amazonas e contribuir com a melhoria na formação e nas condições de trabalho deles”, finalizou.
