Dia das Crianças: Procon-AM e os Direitos dos Mirins

No Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, muitas famílias levam os pequenos a parques de diversões em busca de alegria e lazer. O Procon-AM alerta os pais sobre os direitos dos consumidores mirins. É essencial que os responsáveis conheçam as regras para garantir a segurança e a transparência nos serviços oferecidos.

Direito à Informação Clara

Os parques de diversões frequentemente atraem grandes públicos nessa data especial. Isso pode resultar em aumento de preços para ingressos e alimentação. Por isso, os pais devem estar atentos para que o valor cobrado seja o informado previamente. Além disso, os parques precisam divulgar informações sobre as atrações, como horários de funcionamento e regras para participação. Alterações nos preços e serviços devem ser comunicadas de forma transparente, evitando surpresas para os visitantes.

Garantia dos Direitos dos Consumidores

Embora as crianças não possam realizar compras legalmente, o Código de Defesa do Consumidor assegura a proteção dos direitos de todos, independentemente da idade. Os responsáveis devem zelar pelos direitos de seus filhos. Se um brinquedo apresentar defeito ou ocorrer um acidente por falha de segurança, os pais podem exigir compensação do parque. O Procon-AM recomenda que, em caso de problemas, os consumidores busquem a instituição para formalizar reclamações.

Proteção Contra Práticas Abusivas

Datas festivas, como o Dia das Crianças, podem trazer práticas abusivas, como cobranças indevidas e taxas extras. Os pais devem estar atentos a preços exorbitantes de alimentos e brinquedos. O Procon-AM orienta que, antes de realizar qualquer pagamento, os consumidores verifiquem os preços e solicitem recibos ou comprovantes de compra. Se ocorrerem cobranças indevidas, é possível registrar uma reclamação junto ao Procon-AM, que atuará na mediação do problema.

Aproveite o Dia das Crianças com Segurança!

Neste Dia das Crianças, aproveite para se divertir, mas não se esqueça de ficar atento aos direitos dos pequenos consumidores. Assim, todos poderão desfrutar da data com segurança e tranquilidade.

Fotos: João Pedro/Procon-AM