Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha.
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Categoria: Política
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados.
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Resolução cria câmara para qualificar dados de desmatamento
Trabalho do colegiado terá a duração de um ano.
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Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
Projeto segue para a Câmara.
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Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol
Texto segue para Senado.
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Com apoio do senador Eduardo Braga, Senado aprova PL que reduz conta de energia elétrica
No Amazonas, segundo a Amazonas Energia, mais de 1.030 milhão de consumidores serão beneficiados com o projeto.
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“Pior ministro da história”, diz Marcelo Ramos após Guedes faltar à audiência sobre ZFM
Falta de respeito com a Câmara dos Deputados e com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Casa. Assim o deputado federal Marcelo Ramos…
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Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
Texto segue para sanção presidencial.
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Senado aprova dividir ensino rural entre teoria e prática
Texto segue para sanção presidencial.
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Setor elétrico quer revogar obrigação de se instalar termelétricas
Proposta integra projeto que autorizou a privatização da Eletrobras.
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Governo disponibiliza R$ 1 bilhão para ações de socorro em desastres
Presidente Jair Bolsonaro visita Pernambuco nesta segunda-feira.
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Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto…
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Câmara aprova MP que define divulgação do resultado da Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência…
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Senado aprova medida provisória da renegociação do Fies
Texto, que sofreu alterações na Câmara, segue para sanção presidencial.
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Câmara dos Deputados elege amanhã novos integrantes da Mesa Diretora
A sessão está marcada para as 13h55, com votação presencial.
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Decreto regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima
Finalidade é regulamentar regras do mercado de baixo carbono.
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Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países
Autorização está prevista em lei publicada no DOU de hoje.
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Presidente da Câmara busca acordo para votar desoneração de tarifas
Arthur Lira marcou reunião na terça-feira com líderes partidários.
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CPI da Chapecoense apresenta relatório preliminar e prorroga trabalhos
Senadores alegam que objetivo principal ainda não foi alcançado.
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Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviçco aéreo.
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Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública
Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública.
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Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
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Quem pode ser candidato no Brasil
Todos devem cumprir a legislação eleitoral. Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais,…
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Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de hoje
Arrecadação será feita por empresas cadastradas na Justiça Eleitoral. A partir de hoje (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados…
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Marcelo Ramos reúne lideranças de dentro e fora do AM e abre diálogo de negociação em favor da ZFM
_Ato do presidente em exercício da Câmara teve participação de líder do governo e deliberou por criação de grupo de trabalho _
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Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade
Proposta será enviada ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial…
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Bancada do Amazonas agradece decisão de Moraes favorável à ZFM e segue confiante na vitória no pleno do STF
Ministro diz que ainda ouvirá AGU e PGR e que deve realizar audiência pública antes de levar caso ao pleno
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Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia
PEC foi aprovada em dezembro do ano passado no Senado.
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No exercício da presidência da Câmara, Marcelo Ramos convoca grande mobilização no Congresso pela ZFM
Lideranças políticas, empresariais, dos trabalhadores e entidades como OAB e UEA confirmaram presença
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Como funciona a vaquinha virtual nas eleições
Arrecadação pode começar a partir do dia 15 deste mês.
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