Condenações de Arruda são decorrentes da Operação Caixa de Pandora.
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Categoria: Política
Câmara vota lei que reformula legislação esportiva
Texto retorna ao Senado.
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Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores
Beneficiados são produtores atingidos pela seca em quatro estados.
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Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras
Após acordo, vários vetos foram votados em bloco.
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Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Acordo permitiu que duas legislações possam ser promulgadas.
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Em proteção à ZFM, Marcelo Ramos aprova projeto que limita redução do Imposto de Importação
PL também traz benefícios ao país porque prevê consulta à indústria nacional para mudanças no II.
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STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
União, estados e municípios só mudarão as regras na próxima eleição.
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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano.
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Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
Texto também ampliou quantidade de beneficiários.
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Votação da PEC para aliviar alta dos combustíveis é adiada para amanhã
Com adiamento, senadores terão mais tempo para analisar o texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para a sessão de amanhã (30)…
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Marcelo Ramos alerta: mais uma medida prejudicial à ZFM, desta vez o alvo são os polos de aparelhos celulares
Parlamentar afirma que indústrias instaladas no AM e no restante do país serão atingidas.
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Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis
Se aprovado, texto precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados.
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Senado aprova PDL que libera gasto com pessoal de organizações sociais
Projeto de decreto legislativo segue para promulgação.
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Senado aprova PL que inclui compromisso de alfabetização e na LDB
Texto segue para sanção presidencial.
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Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios
Proposta segue para análise do Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para…
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PGR acata ação proposta por bancada do AM contra o decreto que ameaça ZFM
Argumentos do governo federal contra modelo econômico industrial foram rechaçados por procuradores
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Ministro diz que governo não pode interferir nos preços da Petrobras
Adolfo Sachsida participou de audiência na Câmara dos Deputados. Um dia depois da renúncia de José Mauro Coelho da presidência do da Petrobras, o ministro…
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CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
Projeto segue para análise de comissão especial.
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CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem
Texto segue para análise da comissão especial.
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Ministro diz que caso da morte de Genivaldo é “ato isolado”
Em audiência na Câmara, Anderson Torres elogiou trabalho da PRF.
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Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado.
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Marcelo Ramos diz que resposta do governo à ação sobre IPI da ZFM é desrespeito ao AM
Sobre o argumento de que PIM é “paraíso fiscal”, deputado devolveu: Amazonas é que é paraíso do fisco federal.
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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados.
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Funai prorroga restrição de ingresso na Terra Indígena Pirititi
Fundação restringe a entrada de pessoas na terra indígena desde 2012.
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Presidentes Bolsonaro e Biden fazem reunião bilateral nos EUA
Encontro ocorreu durante 9º Cúpula das Américas. O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tiveram um encontro bilateral na noite…
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Combate à Fome ganha agenda prioritária na Câmara
Deputado Marcelo Ramos mobilizou entidades e empresas para contribuírem com ações e doações
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Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
Parecer foi lido pelo senador Fernando Bezerra.
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Senado aprova MP que amplia remarcação de serviços culturais
Promoções foram canceladas por conta da pandemia.
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Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
Projeto segue para o Senado.
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Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e…
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