Novo desenho está em estudo pela equipe de transição.
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Categoria: Política
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
Texto segue para sanção presidencial.
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Câmara aprova proposta que regulamenta atividade de lobby no país
Projeto segue para análise do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos…
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PEC da Transição é formalizada no Senado
Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos.
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Eleitores de seis cidades voltaram às urnas hoje
A votação segue até as 17h.
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Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados
Hipóteses de acesso aos bancos de dados devem ser divulgadas.
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Marcelo Ramos denuncia grave desindustrialização e desmonte orçamentário do setor no país
Parlamentar trouxe à equipe de transição dados que indicam recuo de investimentos na indústria, comércio e serviços de R$ 3,5 bi em 2010 a R$…
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Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento. A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta…
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Câmara aprova responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Bens serão usados para pagar credores em caso de manobras ilícitas.
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Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais
Serão 25 emendas por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões.
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Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade
O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos.
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Prazo para partidos devolverem recursos acaba hoje
Mais de 80% das verbas usadas em campanhas saíram do Tesouro.
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Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões
Apresentação de emendas terminou na segunda-feira.
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Todas rodovias federais do país estão livres de bloqueios, diz PRF
Há 24 interdição em cinco estados.
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TCU apresenta comitê de transição da corte a ministros do governo
Atual governo está receptivo à transição, diz ministro do TCU.
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Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país
“É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas”, disse.
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ABr explica: como funciona a transição de governo
Lei obriga o governo a passar informações sobre a administração.
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TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite
Abstenção chegou a 20,59% dos votos.
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Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco
Parlamentar disse que Senado contribuirá para transição. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de trabalhar para reunificar o Brasil, disse na…
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Presidente do TSE diz que abstenção diminuiu no segundo turno
Alexandre de Moraes disse que eleição ocorreu de forma pacífica. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou hoje (30) que a…
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Boca de urna pode gerar pena de até um ano de prisão, alerta TSE
Crime eleitoral foi um dos que mais chamaram atenção no primeiro turno.
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Termina hoje prazo para baixar e-Título, alerta TSE
O download do e-Título é gratuito.
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e-Título pode ser baixado ou atualizado até sábado
Download é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets.
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TSE manda apagar posts sobre suposto apoio de Bolsonaro a Jefferson
Moraes atendeu a pedido da campanha de Bolsonaro.
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Ex-deputado Roberto Jefferson está preso em Benfica
Parlamentar deve participar, ainda hoje, de audiência de custódia.
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Ministro: setor privado está cada vez mais presente nas rodovias
O ministro da Infraestrutura foi o entrevistado de A Voz do Brasil.
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Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
Funai será responsável pelo planejamento das ações de controle.
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Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório.
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Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
Texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP)…
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Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido. A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado…
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