Formulário virtual pode ser preenchido até 5 de maio
Leia Mais Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídiosCategoria: Justiça
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida
Leia Mais PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenasSTF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Leia Mais STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargoSTF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Decisão da Corte tem repercussão geral
Leia Mais STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bensTRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo
Ex-governador teria recebido propina e feito repasses a Pezão
Leia Mais TRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de LoboDirigentes de empresas de ônibus são presos em São Paulo
Há suspeita de ligação dos envolvidos com PCC
Leia Mais Dirigentes de empresas de ônibus são presos em São PauloDesembargador pede vista e suspende julgamento de Moro
Análise do caso será retomada nesta terça-feira
Leia Mais Desembargador pede vista e suspende julgamento de MoroDesembargadora vota contra cassação de Moro: 2 a 1 contra a punição
Magistrada acompanha voto proferido no dia 1º de abril
Leia Mais Desembargadora vota contra cassação de Moro: 2 a 1 contra a puniçãoApós Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
Moraes incluiu Musk nas investigações sobre milícias digitais
Leia Mais Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformasMoraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro
Leia Mais Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitaisPor unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes
Leia Mais Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”Termina hoje prazo para regularizar título pela internet
Eleitor pode verificar situação eleitoral no site do TSE
Leia Mais Termina hoje prazo para regularizar título pela internetTRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Até agora, votação está empatada em 1 a 1
Leia Mais TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar MoroDemissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializada
Processos foram instaurados para corrigir infrações entre servidores
Leia Mais Demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializadaJustiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis
Ela foi considerada culpada de participar da morte de seu marido
Leia Mais Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada FlordelisTSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso
Julgamento será retomado no dia 16 de abril
Leia Mais TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspensoAGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
Meta é evitar desvios e abusos de poder em benefício de candidaturas
Leia Mais AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleiçõesFugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará
Após 50 dias em fuga, eles estavam a 1,6 mil quilômetros do presídio
Leia Mais Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no ParáTRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Relator votou na segunda-feira (1º) contra cassação do senador
Leia Mais TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio MoroBarroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa
Leia Mais Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiadoSTF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux
Leia Mais STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças ArmadasForça Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia Legal
Ações foram prorrogadas até 31 de dezembro deste ano
Leia Mais Força Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia LegalMoraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel
Leia Mais Moraes nega pedido de devolução de passaporte para BolsonaroPF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social
Operação Inverídico acontece em Osasco
Leia Mais PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede socialInquérito mostra como delegado agiu para livrar assassinos de Marielle
PF revela estratégia de Rivaldo Barbosa para obstruir investigações
Leia Mais Inquérito mostra como delegado agiu para livrar assassinos de MarielleMoraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro
Leia Mais Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da HungriaPF investiga supostas fraudes na área de saúde em Volta Redonda
Operação Vírus cumpre dez mandados em seis cidades do estado do Rio
Leia Mais PF investiga supostas fraudes na área de saúde em Volta RedondaEspecialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio
Professor aponta relações com crime organizado e sistema político
Leia Mais Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do RioSTF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle
Assassinatos da vereadora e de seu motorista ocorreram em 2018
Leia Mais STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de MarielleSecretário bancou nomeação de Rivaldo, apesar de parecer contrário
Delegado foi preso sob acusação de ter planejado crime
Leia Mais Secretário bancou nomeação de Rivaldo, apesar de parecer contrário