O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem (7) uma notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro-chefe do Gabinete de…
Leia Mais Celso de Mello arquiva notícia-crime contra Augusto HelenoCategoria: Justiça
José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (2) que sua decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não impede o…
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos…
Leia Mais OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistasSTF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio à…
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A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou hoje (30) a decisão que impôs ao presidente…
Leia Mais Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidenteAlexandre de Moraes prorroga prisão de jornalista por mais cinco dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (30) prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária do jornalista Oswaldo Eustáquio,…
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O juiz Magno Guedes das Chagas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou a quebra de sigilos bancário e fiscal do secretário de…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Leia Mais TRF4 nega desbloqueio de bens da ex-primeira dama Marisa LetíciaTJRJ envia processo de Flávio Bolsonaro à segunda instância
O Tribunal de Justiça (TJRJ) do Rio de Janeiro decidiu hoje (25), por 2 votos a 1, aceitar o recurso apresentado pela defesa do senador…
Leia Mais TJRJ envia processo de Flávio Bolsonaro à segunda instânciaSTF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos do país. O processo que gerou…
Leia Mais STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no BrasilMinistro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga…
Leia Mais Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STFSTJ decide que trabalhador com doença grave não tem isenção de IRPF
Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu ontem (24) a 1ª Seção do…
Leia Mais STJ decide que trabalhador com doença grave não tem isenção de IRPFInquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve…
Leia Mais Inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instânciaRelator no STF vota pela condenação de ex-senador na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de corrupção e lavagem…
Leia Mais Relator no STF vota pela condenação de ex-senador na Lava JatoSTJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos…
Leia Mais STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste anoMoraes retira sigilo de decisão que determinou buscas e apreensões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que determinou buscas e apreensões da Polícia…
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Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em favor do…
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A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação…
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (17) dois mandados de prisão preventiva contra acusados de fraudes na compra de respiradores pulmonares…
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A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu hoje (16) arquivar provisoriamente o segundo inquérito aberto para apurar a participação de terceiros no atentado cometido por…
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A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (16) 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura violações à Lei…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de fogos…
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Em parecer prévio apresentado hoje (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação, com ressalvas, das contas da…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e…
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Promotores do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e policiais civis estão nas ruas de Manaus desde as primeiras horas desta quarta-feira (10), cumprindo 14 mandados…
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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (10) uma operação que tem como alvo o governador do Pará, Helder Barbalho, e outras 14…
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A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu parte dos decretos estadual e municipal que flexibilizam regras de isolamento social adotadas para evitar a disseminação do…
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