No encontro, o deputado reafirmou o seu compromisso de destinar recursos para uma pesquisa que contribuirá para o fim da moratória da piracatinga no Amazonas
Nesta segunda-feira (04/10), o deputado Dermilson Chagas (Podemos) reafirmou, à Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o seu compromisso com a destinação de R$ 600 mil, por meio de emenda parlamentar, para custear um estudo científico que será conduzido pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com o intuito de fornecer dados que possam subsidiar argumentos para o fim da moratória da piracatinga (Calophysus macropterus).
Participaram da reunião o secretário adjunto da SAP/Mapa, Jairo Gund; o diretor de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, Carlos Eduardo; o coordenador geral da Pesca Continental, Rivetla Édipo Cruz; e a representante da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), Fabíola Mendes. O encontro aconteceu no Quality Hotel, localizado na avenida Mário Ypiranga, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
Dermilson Chagas explicou que a proibição da pesca da piracatinga causa muitos prejuízos para cerca de 70 mil pescadores do Amazonas. A moratória iniciou-se em 2015, por uma decisão interministerial do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e estava prevista para encerrar em janeiro de 2020. Mas, pelo fato de o boto estar classificado como “em perigo” na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza, a SAP/Mapa, prorrogou, em junho do ano passado, a medida por mais um ano, até junho de 2021. Em 2 de julho de 2021, a SAP/Mapa publicou a portaria nº 271, no Diário Oficial da União, prorrogando a proibição até julho de 2022.
“A moratória foi determinada por causa da matança de botos. E, até hoje, eles não liberaram. A pesca da piracatinga traz muitos recursos para os nossos pescadores e afeta cerca de 70 mil pessoas que vivem da pesca”, comentou Dermilson Chagas. Ele destacou que o estudo da Ufam que ele financiará através de emenda parlamentar irá encontrar soluções de isca para que a moratória seja derrubada. Ele explicou que o estudo avaliará também a densidade populacional de botos e de piracatinga.
Reuniões em Brasília
Em junho deste ano, durante uma série de reuniões que o deputado Dermilson Chagas participou em órgãos federais e ministérios, em Brasília, ele anunciou à SAP/Mapa que destinaria uma emenda parlamentar estimada em R$ 600 mil para a realização de um estudo para que a SAP/Mapa pudesse suspender a moratória da piracatinga. Entre outros itens, a pesquisa fará o levantamento da população de botos existentes no Amazonas, verificando se houve aumento no quantitativo de botos, após o período de quase seis anos de decretação da moratória da piracatinga. O estudo também irá propor uma alternativa de isca para a pesca da piracatinga.
Moratória do pirarucu
Dermilson Chagas disse que a proibição da pesca do pirarucu também foi discutida no encontro com os representantes da SAP/Mapa, porque o pirarucu continua proibido durante o ano todo para a comercialização. De acordo com as normativas do Ibama nº 34/2004 e nº 1/2005, sua captura pode ser praticada somente em áreas onde funciona o manejo da espécie.
“A reunião com os técnicos do Ministério, aqui, em Manaus, é fruto da nossa ida a Brasília com os representantes da pesca do Amazonas. E, aqui, discutimos novamente sobre a moratória da piracatinga, em qual momento iremos fazer e como irá acontecer. Mas, falamos também do pirarucu, porque queremos discutir o tempo de moratória dessa espécie. Falamos também do recadastramento dos pescadores e foi muito proveitoso, porque os técnicos nos trouxeram algumas informações esclarecedoras, que, com o novo sistema, só vai melhorar a vida dos nossos pescadores. A soma de esforços vai ser um resultado muito positivo para os nossos pescadores. Com toda a certeza, através desse estudo técnico que iremos fazer, vamos conseguir destravar a moratória da piracatinga”, afirmou Dermilson Chagas.
Mapa realiza oficina em Manaus
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sap/Mapa) irá realizar, de 13 a 15 de outubro, em Manaus, a Oficina Plano de Ação para a Pesca Sustentável da Piracatinga. O objetivo do encontro é apresentar o plano de ação e discutir a metodologia de execução para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira direcionada à piracatinga.
Sepror sem recursos
O deputado Dermilson Chagas criticou o Governo do Amazonas por ter realizado cortes no orçamento da Secretaria de Estado de Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror). Para o parlamentar, a diminuição dos recursos da secretaria prejudicou a execução de programas essenciais que beneficiavam o setor primário.
“A altura do tombo e o impacto da queda nos recursos destinados ao setor podem ser vistos e comprovados na enorme diferença entre a dotação orçamentária inicial de 2019, de R$ 191 milhões, aprovada pela Aleam, e o orçamento realmente autorizado e executado pela Sepror, com registro de minguados R$ 52,6 milhões. Ou seja, o Governo do Amazonas cumpriu menos de 28% do orçamento previsto. Para 2020, o cenário foi igualmente ruim e do orçamento inicial de R$ 105 milhões, foram autorizados e pagos pelo governo estadual apenas R$ 41,8 milhões, não alcançando sequer 40% da sua previsão orçamentária”, enfatizou o parlamentar.
O deputado Dermilson Chagas destacou que os números comprovam que a gestão Wilson Lima não está prestando contas do que vem sendo feito com os recursos que deveriam ser utilizados para implementar ações para alavancar as diversas atividades importantes do setor primário, sobretudo pesca, pecuária e agricultura.
“A comparação desses valores anuais revela ainda que, da soma dos orçamentos de 2019 e 2020, em torno de R$ 296 milhões, aprovados pela Aleam, apenas R$ 94,4 milhões foram autorizados e pagos pelo Governo do Estado nesse mesmo período. Em termos percentuais, isso significa que menos de 32% de tudo o que foi planejado para o setor primário, via orçamento da Sepror, foi de fato concretizado. Cadê o dinheiro da Sepror, governador?”, questionou o parlamentar.
Dermilson Chagas afirmou que, dos recursos programados no orçamento para suprir necessidades de custeio e de investimento do setor primário, pode-se afirmar que 78% foram desviados para outras finalidades, entre os anos de 2019 e 2020. “A hipótese de que não houvesse o desvio, permite o exercício de se imaginar o quanto esses recursos poderiam ter contribuído para a geração de emprego e renda para o homem do interior do Estado”.
