A existência de garimpos ilegais em rios amazonenses que ganhou destaque na imprensa nacional, a partir de imagens de centenas de embarcações no Rio Madeira, na altura do município de Autazes, voltou a ser debatida pelos deputados durante a Sessão Ordinária, desta quarta-feira (1), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os parlamentares repercutiram a operação da Polícia Federal no último sábado (27), quando balsas e demais estruturas de utilizadas pelos garimpeiros foram destruídas.
O deputado Serafim Corrêa (PSD) lembrou que em reunião parlamentar, na última semana de outubro, falou sobre a ausência do Estado brasileiro, no que diz respeito à preservação do meio ambiente. “O minério é patrimônio da União, porém, a União se omite”, afirmou Corrêa, falando ainda que, quando há denúncias como a que apontou a existência das centenas de balsas, o Governo Federal age de forma violenta, como foi visto com a Polícia Federal incendiando as balsas.
A crítica do parlamentar foi em razão de que nessas balsas existiam substâncias químicas, como o mercúrio, utilizadas no garimpo do ouro, e isso acabou indo parar nas águas do rio. “É um quadro social, econômico e ambiental, e é preciso cuidar de todas as formas para evitar a contaminação dos rios”, disse o deputado Serafim, pedindo que os agentes da lei também tenham atenção ao aspecto ambiental.
O presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam, o deputado Sinésio Campos (PT) também se pronunciou sobre o tema e cobrou ações concretas do Governo Federal sobre a extração mineral ambientalmente e socialmente correta. “Entendo que a extração mineral é uma questão de política pública, e não apenas polícia”, declarou. Ele destacou ainda que defende a mineração, com obediência às normas ambientais e econômicas, não sendo defensor do garimpo.
Sinésio propôs a realização de Audiência Pública, com a presença do vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB), que comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, além dos órgãos federais, estaduais e municipais que tenham envolvimento com a extração mineral com o objetivo de debater políticas públicas capazes de gerar emprego e renda para famílias do interior do Amazonas.
