Os deputados Tony Medeiros (PSD), Abdala Fraxe (Podemos), Serafim Corrêa (PSB) e o presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, deputado Sinésio Campos (PT) e o prefeito de Manaus, David Almeida, estiveram nesta quinta-feira (10), no Aterro Sanitário de Manaus para uma vistoria técnica ao complexo para entender se as tecnologias que estão sendo utilizadas para armazenagem dos resíduos e proteção do solo, ainda estão atendendo as necessidades da capital. A previsão é que o tempo de vida útil do atual aterro termine em dezembro de 2024.
Atualmente, o aterro, que está localizado Km 19 da AM–010 (estrada que liga a capital ao município de Itacoatiara) recebe cerca de 2,7 toneladas de lixo por dia. O controle é feito por meio de balanças instaladas na entrada do complexo. O lixo é armazenado em estruturas que visam evitar o contato com o solo. O chorume (resultado da decomposição da matéria orgânica) é bombeado para fora por meio de uma tubulação e tratado para não poluir o meio ambiente. O aterro também faz aproveitamento de resíduos para compostagem e uso de biogás (metano e CO2) para geração de energia e créditos de carbono.
Segundo o deputado Tony Medeiros, a ideia da visita é também avaliar se este modelo de aterro pode ser implantado em outros municípios do Amazonas, ou se seria o caso de adotar tecnologias mais avançadas para solucionar os problemas das cidades do interior do Estado. “Queremos entender se a tecnologia que está sendo utilizada ainda atende as necessidades de Manaus e se pode ser utilizada nos demais municípios do Estado, que ainda enfrentam grandes dificuldades e riscos à saúde da população com lixões a céu aberto”, disse.
Municípios
Manaus é a única cidade do Amazonas a possuir um aterro sanitário. Mesmo após a criação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e um prazo que se estendeu por dez anos, as prefeituras não conseguiram substituir os atuais lixões. A maioria argumenta a falta de recursos para este fim.
A recente promulgação da Lei 14.026, em 15 de julho de 2020, atualizou o marco legal do saneamento básico e estendeu os prazos do PNRS, para que as cidades encerrem lixões a céu aberto. O prazo agora vai do ano de 2021 para capitais e suas regiões metropolitanas; e até o ano de 2024, para municípios com menos de 50 mil habitantes.
“É urgente pensar em uma solução para os municípios. Uma força tarefa com ajuda do Governo Federal, Estado e Prefeituras, com medidas que auxiliem os municípios do Amazonas a cumprir esses prazos”, afirmou Tony Medeiros.
