Nos debates no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na sessão ordinária desta quinta-feira (28), os deputados focaram em diversos assuntos relacionados aos municípios do interior, dentre eles a crise nas áreas de Educação e Saúde Pública. Presidida pela vice-presidente da Casa, deputada Alexandra Campêlo (MDB), os trabalhos no plenário foram encerrados mais cedo, para que os deputados participassem de uma Audiência com o secretário de Saúde (Susam) e governador em exercício, Carlos Alberto Almeida (PRTB), na Comissão de Saúde, presidida pela deputada Mayara Pinheiro (PP).
O deputado Roberto Cidade (PV) parabenizou a atuação do governador Wilson Lima (PSC) pelo decreto de emergência na saúde, a fim de combater o avanço do vírus H1N1 no Estado, e por ter conseguido com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em Brasília, a antecipação do início da campanha de vacinação prevista para abril e que agora deverá acontecer na segunda quinzena de março. Durante o seu pronunciamento, Roberto Cidade destacou os 52 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), comemorado nesta quinta-feira, afirmando que “a história da Suframa representa muitas conquistas para o nosso Estado”.
Cidade também destacou a aprovação do uso de R$ 350 milhões dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), que viabilizou R$ 70 milhões para desenvolver os municípios do interior do Estado. Dermilson Chagas (PP) disse que votou a favor da liberação dos recursos, mas cobrou do governo a utilização efetiva dos recursos do FTI nos municípios. “Não dá pra jorrar dinheiro aqui (em Manaus) e deixar os prefeitos como pedintes”, disse.
O líder do PDT, deputado Adjuto Afonso (PDT), denunciou que muitas comunidades do interior, principalmente na calha do rio Purus, estão sem transporte escolar, por causa da falta de licitação pela Seduc. Ele defendeu que os recursos do Estado sejam conveniados com os prefeitos, para que os próprios municípios assuma essa responsabilidade, com fiscalização do Estado. Em aparte o deputado Serafim Correa (PSB) discordou, tendo em vista que a lei determina que cada ente federativo cuide do transporte da sua rede de ensino.
Para Wilker Barreto (PHS), o secretário Luiz Castro precisa explicar as razões das dispensas de licitação para a contratação de serviços e fornecimento de merenda escolar, e na questão específica do transporte dos alunos do interior, ele pediu a aprovação de requerimentos seus solicitando explicações à Seduc sobre o custo do aluno transportado. Wilker requereu ainda sua inclusão na Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, que segundo ele precisa ser mobilizada para cuidar desse tema que deve ser perene nas discussões da Casa.
A deputada Joana Darc (PR) repercutiu a questão das guardas municipais em todo o Estado, informando que o assunto foi tratado por ela durante agenda pela manhã com representantes de várias guardas dos municípios. A parlamentar disse que na Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi autora de dois projetos, da Marcha Azul Marinho e da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Guarda Municipal. “Hoje nossos guardas apanham dos bandidos nos parques e prédios públicos porque não são valorizados, equipados e preparados para oferecer segurança”, afirmou.
