PL cria cadastro de áreas turísticas com risco de desastre natural no Am. O deputado Roberto Cidade avalia ser de grande importância para a credibilidade da atividade no estado.
PL cria cadastro de áreas turísticas com risco de desastre natural no Am.
No intuito de evitar que desastres como o ocorrido na cidade de Capítolio (MG) aconteçam no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei nº 08/2022. A propositura visa criar um cadastro de municípios com áreas turísticas suscetíveis a deslizamentos, inundações bruscas e outros tipos de desastres naturais.
Na avaliação do deputado, a catalogação das áreas de risco será importante tanto para que o Estado promova adequações quanto para tranquilizar os turistas.
“O desastre do Capitólio foi uma tragédia anunciada. Aqui no Amazonas há diversos pontos turísticos e é papel do poder público avaliar as condições e se antecipar aos possíveis problemas. Portanto, a aprovação do projeto evitará que nosso estado seja destaque negativo por conta de acidentes ou desastres naturais que causem danos ou até óbitos a turistas que nos visitam”, destacou.
Pelo projeto, o cadastro deverá ser organizado pela Empresa Amazonense de Turismo (Amazonastur), em parceria com o Subcomando de ações de Proteção e Defesa Civil do Amazonas e com apoio das prefeituras municipais. Além de elaboras o mapeamento das áreas turísticas suscetíveis a desastres naturais, os órgãos deverão elaborar um plano de implantação de obras e serviços para a redução de riscos e criar mecanismos de controle e fiscalização para evitar a prática de turismo nas áreas consideradas inaptas.
Municípios como Barcelos, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã, Parintins, Tefé e Manacapuru são alguns dos que possuem atrativos turísticos como cavernas, cachoeiras e cânions no Estado.
