Nesta segunda-feira (31), às 15h (horário de Brasília), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) participará de uma audiência híbrida no plenário da Câmara Federal para discutir a qualidade da cobertura e do sinal da telefonia móvel e de internet no país, principalmente, na Região Norte. A discussão será promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e foi proposta pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos).
João Luiz, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), será um dos debatedores da audiência, que também contará com a participação do secretário-substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo Júnior; do coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Frederico Moesch; do superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gustavo Santana Borges; e do representante da Coalização Direitos na Rede, Marcelo Saldanha.
Como presidente da CDC/Aleam, João Luiz tem travado uma verdadeira batalha contra as concessionárias de telefonia/internet, exigindo qualidade na prestação de serviços tanto em Manaus quanto no interior do Estado. No início deste mês, o parlamentar protocolizou um ofício na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando multa às operadoras e fiscalização mais efetiva para assegurar uma prestação de serviço de qualidade, principalmente, nos municípios amazonenses.
“Tenho visitado, com bastante frequência o interior do Amazonas, e verificado que a inexistência dos serviços de telefonia e internet interfere, diretamente, nos processos de setores importantes como saúde, segurança e educação. A falta de comunicação adequada está contribuindo para que municípios do interior sejam prejudicados quanto à vacinação da Covid-19, uma vez que as secretarias municipais de saúde não conseguem repassar dados reais ao Ministério da Saúde. Outra situação reportada é quanto à educação, que está sendo prejudicada durante a pandemia, cujas aulas são remotas, mas, infelizmente, as cidades do interior não possuem internet”, detalhou o parlamentar.
O Republicano afirmou, ainda, que já estuda, junto à Procuradoria Geral da Assembleia, entrar com uma Ação Civil Coletiva contra as operadoras, apontando que as falhas e a má prestação de serviços estão prejudicando o Amazonas.
