O deputado estadual Angelus Figueira (DC), propôs nesta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que o Estado monitore, em tempo real, as queimadas que devem ocorrer, por vários fatores, no período do verão. Segundo o parlamentar, esse controle poderá ser feito por meio de um sistema no qual é possível identificar e qualificar se tais práticas são criminosas ou não. Na tribuna, Figueira defendeu ainda a legalização de frigoríficos com a qualidade e higienização necessária para abate de pequenos animais, como as aves. O parlamentar quer uma Audiência Pública para debater os assuntos.
Na opinião do deputado, a partir do monitoramento das queimadas será possível desmistificar críticas constantes que afirmam que toda queimada na Amazônia e, principalmente, no Amazonas, é criminosa.
“Quando eu trago as duas questões, no que tange ao controle, nós vamos desmistificar esse discurso todo e vamos atrás de quem está burlando, infringindo e agredindo a lei. E vamos também, de uma vez por todas, ter controle sobre essa questão por meio de um aparelho que possa, junto às prefeituras, Estado, governo federal, fazer frente a essas questões”, justificou.
O deputado informou que esteve no Mato Grosso (região Centro-Oeste do Brasil) acompanhando alguns órgãos estaduais e ficou impressionado com o aparato que se montou para que, ainda esse ano, o País tenha um controle eficaz das queimadas naquele Estado que tem alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais diante dos baixos índices de chuvas.
“A previsão é que o Mato Grosso, com a parceria que vai ser instalada a partir do final do mês, monitore em tempo real as questões das queimadas e nós precisamos trazer para o Amazonas a mesma prática. Até porque, nem toda queimada é criminosa. Elas podem ocorrer por inúmeros fatores, dentre eles acidentais ou climáticos. Com isso, vamos desmistificar que nem tudo é crime e, aonde for uma prática criminosa, que se apure e aja punição. Aonde for uma questão acidental, que tenhamos o controle. Essa é uma das questões que queremos tratar nesta casa. Porque essa é uma questão pela qual o Amazonas é atacado, sistematicamente, todos os anos, mesmo tendo 97% de sua área preservada. Chega o verão e esse discurso se repete. Nós não podemos aceitar o discurso de que as queimadas vão ajudar a derrubar a floresta”, argumentou Figueira.
Agentes fiscalizadores
Angelus Figueira saiu em defesa dos profissionais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão responsável pelo controle ambiental do Estado, uma vez que este necessita ter em seu quadro, mais profissionais para o exercício da função.
“Entendemos e advogamos que o IPAAM precisa de um quadro profissional muito maior do que hoje dispõe. Até porque, estados bem menores que o Amazonas, tem um quadro no seu organismo ambiental bem maior que o nosso. Nós precisamos, sim, equacionar também essa questão”, reconheceu o parlamentar.
Abate de animais
“Agora, no que tange aos frigoríficos, o que estamos propondo é da maior relevância. Estamos discutindo com as associações de agricultores, de pequenos animais para encontrar também um caminho no Amazonas, para que nós possamos ter abates regulares de acordo com a necessidade higiênica que se faz necessária em todo o Estado. Essa é uma prática que precisa da nossa intervenção. Nós precisamos ter frigoríficos especializados para o abate de pequenos animais, para a avicultura e que possamos ter esses produtos assegurados para a população com a qualidade necessária”, defendeu.
Segundo o deputado, no Amazonas existem mais de três milhões de animais, dentre aves, que são descartadas das granjas todos os anos.
“Isso sem considerar outro tanto criado pelos amazonenses como uma questão de sobrevivência mesmo”, concluiu Figueira.
