No dia 16 de setembro, nações de todo o planeta observam o Dia Internacional para Preservação da Camada de Ozônio, instituído pela Organização da Nações Unidas (ONU) em 1987, com a finalidade de alertar para o uso de substâncias que destroem a camada de ozônio (O3), o único gás que filtra a radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), nociva aos seres vivos. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) três deputadas estudam esses efeitos e duas já apresentaram projetos com vistas a monitorar a qualidade do ar em Manaus, uma vez que os gases presententes na atmosfera indicam se a população está emitindo mais ou menos substâncias que comprometem a camada de ozônio, como os óxidos nítricos e nitrosos, o gás carbônico e os clorofluorcarbonos (CFCs), os mais nocivos de todos.
Esses compostos, que são encontrados em aerossóis (sprays) e em equipamentos de refrigeração, chegam até a estratosfera, sofrem a ação da radiação ultravioleta e desintegram-se, liberando cloro. O cloro reage com o ozônio presente na camada e transforma-o em uma molécula de monóxido de cloro e gás oxigênio. O gás oxigênio, diferentemente do ozônio, não é capaz de proteger a Terra dos raios ultravioleta, deixando-a, assim, desprotegida. Vulnerável, a camada abre passagem aos raios ultravioletas, que em excesso, são responsáveis pelo câncer de pele, envelhecimento precoce e ataques ao sistema imunológico, além de problemas de visão.
A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) apresentou em fevereiro deste ano o Projeto de Lei nº 86/2020, que criou o Programa de Monitoramento da qualidade do ar no Amazonas. Seguindo padrões de qualidade do ar definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o programa busca garantir e preservar a saúde e o bem-estar da população em caso de eventos e episódios críticos de qualidade do ar. A ideia é estabelecer ações pedagógicas com a realização de campanhas de conscientização sobre o impacto da poluição do ar na saúde pública e no meio ambiente.
A deputada lembra que Manaus é a sétima maior capital brasileira e, embora situada no meio da floresta amazônica, a cidade tem hoje duas vezes mais poluentes na atmosfera do que o tolerável pela OMS. “Manaus produz 20 microgramas de partículas por metro cúbico de ar, quando o ideal seriam apenas 2,5”, destaca ela, “Daí a importância da educação ambiental em todos os níveis de ensino, assim como da conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Portanto, é um dever de todos os cidadãos colaborarem para a vida equilibrada em um ecossistema estabilizado a fim de garantir a função ecológica da Amazônia no mundo”, explica.
A deputada Dra. Mayara (Progressistas) também apresentoui Projeto de Lei sobre monitoramento da qualidade do ar, mais especificamente, sobre a emissão de gases na atmosfera. Pelo projeto de lei nº 356/2020, os postos de combustíveis devem informar sobre a emissão de gases do efeito estufa, através de afixação em local visível ao consumidor, próximo a bomba de combustível, uma tabela contendo os tipos de combustíveis e o nível de emissões de gases de efeito estufa (GEE), em conformidade com dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. “A nossa intenção com a propositura é conscientizar a população sobre os efeitos dos gases emitidos pelos combustíveis que utilizamos, na atmosfera. A proposta é que os postos informem de forma clara os níveis de gases de efeito estufa emitidos pelos combustíveis utilizados em veículos, munindo cidadãos com dados e informações sobre o consumo consciente de combustíveis fósseis e dos biocombustíveis. Um meio ambiente equilibrado é direito de todos e, sua preservação, igualmente, é dever de toda a sociedade”, afirmou a parlamentar.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputada Joana Darc (PL) destacou a importância da preservação da camada de ozônio, lembrando que a proteção de toda a vida na Terra depende dela. “Pela importância que a camada de ozônio tem, precisamos preservar e cuidar do meio ambiente para reduzirmos cada vez mais os impactos na camada de ozônio, que filtra os raios ultravioletas, prejudiciais a todos os seres vivos, causando doenças e o agravamento do aquecimento global”, alertou.
