A decisão da Sexta Turma do STJ, que confirmou a absolvição do réu, gerou indignação e mobilização em diversos órgãos de proteção à mulher. Com apenas 20 anos, o acusado estabeleceu relações sexuais com a adolescente, o que não apenas choca a sociedade, mas também revela uma grave problemática sobre a proteção de crianças e adolescentes. Alessandra Campelo, procuradora especial da mulher da Aleam, considera essa decisão um retrocesso. Ela acredita que a legislação sobre estupro de vulnerável deve ser respeitada, e não relativizada.
“Estamos tentando fazer intervenções junto aos tribunais superiores do Brasil para que isso não se estabeleça”, destacou a deputada. Essa questão é ainda mais delicada na região amazônica, onde muitas crianças não têm acesso à Justiça. Além disso, muitos casos de violência sexual permanecem subnotificados, resultando em crianças de 12 e 13 anos tornando-se mães.
Ações e Parcerias
Entre as ações propostas, Campelo sugeriu um apelo à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O novo corregedor, ministro Mauro Marques Campbell, está comprometido em tratar a violência contra a mulher com seriedade e atenção especial. “Essa covardia tem que ter fim. O trabalho que já existe no CNJ, se depender da minha contribuição, será exitoso”, afirmou Campbell.
A deputada amazonense une-se, assim, a entidades como a União Brasileira de Mulheres (UBM) e o Ministério das Mulheres para que essa decisão seja revista. A mobilização é crucial para que os direitos das meninas sejam respeitados e a exploração sexual não seja mais tolerada.
Em, resumo, uma luta contra arelativização estupro de de menor segue forte com a mobilização de autoridades e organizações da sociedade civil. A busca por justiça e proteção dos direitos das crianças e adolescentes é um compromisso coletivo que precisa ser fortalecido. A sociedade deve se unir para exigir mudanças que garantam a segurança e dignidade das menores em todo o Brasil.
Foto: Miguel Almeida
