A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) considerou uma vitória do Amazonas a aprovação no Senado Federal do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 4805/2019, que mantém a competitividade do polo de bens de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM). O próximo passo é a apreciação pela Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer na próxima semana.
“Queria registrar minha alegria com a batalha vencida ontem pelo Amazonas no Senado da República. O vice-governador Carlos Almeida Filho esteve lá, passou dois dias em Brasília e ontem foi a votação com participação, com a união da bancada, e isso foi muito importante, os três senadores do Amazonas unidos em defesa do projeto”, disse a vice-presidente da Assembleia Legislativa na abertura dos trabalhos desta quinta-feira (12).
Para Alessandra, hoje o Senado está maduro e passou a entender que, para manter a floresta em pé, é preciso garantir a vida das pessoas que vivem na Amazônia e nesse sentido a preservação das garantias da Zona Franca de Manaus é fundamental.
“Nós não podemos manter um santuário ecológico com homens e mulheres morrendo de fome, sem acesso à educação, à saúde, à segurança, à tecnologia, portanto, o Senado dá uma demonstração de maturidade. Isso foi uma vitória para o Amazonas, e eu entendo que é uma vitória do povo brasileiro já que a nossa Amazônia é de todo o Brasil, mas ela precisa ser preservada, obviamente, com a garantia de acesso aos direitos do povo que habita essa floresta”, concluiu a deputada.
Indústria nacional fortalecida
Pela nova redação construída com a participação e articulação dos senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), os fabricantes de bens de informática devem cumprir o mínimo de 60% do Processo Produtivo Básico (PPB), ou seja, além das etapas produtivas obrigatórias, utilizar o percentual mínimo de insumos que devem adquirir no mercado brasileiro. Dessa forma, a alteração no PL atende não só a Zona Franca, mas também a política do Governo Federal de fortalecer a indústria nacional.
