Em audiência na Câmara dos Deputados, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) expôs um raio-x dos serviços de telefonia móvel e de internet ofertados pelas operadoras no Amazonas, principalmente, no interior do Estado. O parlamentar, um dos palestrantes do evento, apresentou documentos que apontaram a fragilidade e o desserviço das concessionárias nos municípios amazonenses.
De iniciativa do deputado federal, Silas Câmara (Republicanos), a audiência híbrida foi realizada, nesta segunda-feira (31), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, para discutir a qualidade da cobertura e do sinal da telefonia móvel e de internet no país, principalmente, na Região Norte.
João Luiz, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), afirmou que, em visitas ao interior do Estado, constatou a precariedade da cobertura de telefonia e internet ofertada aos consumidores amazonenses.
“Já visitei 58 municípios amazonenses e verifiquei que tanto as sedes quanto as comunidades mais distantes sofrem com a péssima qualidade dos serviços, o que tem interferido, de forma negativa, no desenvolvimento de setores importantes como saúde, segurança e educação. Na capital, não é diferente. A CDC/Aleam e outros órgãos de defesa do consumidor têm registrado um grande número de reclamações contra a má prestação destes serviços”, relatou o parlamentar.
De acordo com dados apresentados por João Luiz, os indicadores de qualidade da telefonia móvel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apontam uma queda significável da qualidade dos serviços no interior do Estado entre o 4º trimestre de 2019 e o 4º trimestre de 2020 (outubro, novembro e dezembro). “Infelizmente, apesar dos esforços dos órgãos de defesa do consumidor em cobrar mais qualidade na prestação de serviços no interior, os números provam o contrário. Antes, a Vivo tinha 29 municípios como críticos, hoje são 44; a Claro, passou de 11 municípios como críticos para 20; a Oi tem dois críticos e, a TIM, que antes não tinha nenhuma cidade como crítica, hoje contabiliza seis. Acredito que essa precariedade já passou do limite do suportável, queremos providências mais céleres e rígidas”, detalhou o parlamentar.
Ainda segundo o Republicano, a precariedade da qualidade da cobertura no Amazonas é tanta que as próprias operadoras reconheceram as falhas ao se comprometerem, junto à CDC/Aleam, em investir na ampliação da capacidade da rede.
“Após audiência pública realizada pela CDC/Aleam, a Claro se comprometeu em ampliar a capacidade de rede em 19 municípios do Amazonas e instalar 67 novas Estações de Rádio Base (ERBs); a Vivo prometeu executar 117 obras que englobam ativação e ampliação da capacidade da tecnologia 4G em 20 municípios amazonenses; enquanto a TIM afirmou que irá instalar 22 novas ERBs 4G ainda este ano. Nós vamos fiscalizar e cobrar a execução de todo esse plano de expansão”, completou.
Presidente da Associação Amazonense de Municípios, o prefeito de Manicoré, Jair Souto, corroborou com os dados apresentados pelo deputado João Luiz ao apontar que as sedes das prefeituras de Borba, Urucará e Fonte Boa não possuem acesso à internet. “Para combater isolamento e desigualdade, precisamos fazer com tecnologia, não tem outro caminho. E o cenário de isolamento tecnológico apresentado é um grande entrave ao desenvolvimento sustentável para o interior do Amazonas. As prefeituras têm dificuldades de se integrar ao resto da federação. Precisamos mudar esse cenário para garantir o avanço dos municípios amazonenses”, destacou.
A audiência contou, ainda, com a participação do secretário-substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo Júnior; do coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Frederico Moesch; do superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gustavo Santana Borges; do representante da Coalização Direitos na Rede, Marcelo Saldanha; e representantes das operadoras de telefonia/internet Claro, Vivo, TIM e Oi.
Lei em vigência
De autoria do deputado João Luiz, está em vigência no Amazonas a Lei nº 5.377/2021, que obriga as operadoras a instalar pontos de atendimentos físicos nos municípios polos de cada calha do rio (dez regiões no total). Conforme solicitação da CDC/Aleam, a TIM se comprometeu em instalar pontos de atendimentos físicos em sete calhas até setembro deste ano; a Vivo já possui lojas em cinco calhas e, ainda, falta instalar cinco pontos de atendimento; a Claro mantém lojas em quatro calhas e, também, falta instalar mais seis pontos.
