O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, participou da solenidade de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (04), no plenário Ruy Araújo, ocasião em que é realizada a leitura da mensagem anual do governador do estado, Wilson Lima. O governador destacou que a prioridade da gestão continua sendo a saúde e destacou os avanços já realizados nessa área, bem como na educação, infraestrutura e segurança.
A solenidade foi conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Josué Neto, que, em coletiva após o evento, afirmou que a prioridade da pauta da Aleam em 2020 é auxiliar o Amazonas no crescimento econômico. “Vamos tomar todas as medidas para que o estado do Amazonas, a partir da vontade do governador Wilson Lima, possa encaixar os anseios do que está acontecendo no Brasil a partir do governo Bolsonaro”, disse, observando que, de 2018 para 2019, o número de desempregados no País caiu em um milhão. “Eram 13 (milhões) e hoje são 12 e isso é uma política federal que o estado do Amazonas está tendo um diálogo com o governo federal para que possamos crescer economicamente, elevando as pessoas a um nível social melhor”, ressaltou.
O governador Wilson Lima, também durante a entrevista coletiva, afirmou que a preocupação imediata do governo em relação à Zona Franca de Manaus diz respeito à questão do IPI dos concentrados e que está em contato constante com o superintendente da Suframa e o presidente da Aleam sobre o assunto. “A informação que temos é que já tem um decreto pronto para que tenhamos garantido os 8%. Há também uma outra questão jurídica que precisa ser resolvida junto com a Receita Federal, que é a questão do reconhecimento desses créditos. Estaremos em Brasília amanhã, coincidentemente eu, Menezes e Josué e há possibilidade de fazer uma reunião com o presidente da República para que ele possa falar sobre essa questão do IPI dos concentrados”, declarou o governador.
Lima também disse que existe uma equipe montada, desde 2019, para acompanhar as decisões do governo federal que possam impactar a Zona Franca de Manaus. “Estou conversando com a bancada (federal) para que a gente possa fazer essa proteção dos interesses da Zona Franca de Manaus. Esperamos mais informações sobre a reforma tributária, não sabemos ainda qual a proposta efetiva que vai ser colocada à mesa, mas é algo que nos preocupa porque nós precisamos e vamos proteger os interesses da Zona Franca de Manaus, que é fundamental para a sobrevivência do povo do estado do Amazonas ”, afirmou.
O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, informou que solicitou uma agenda com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para esta quarta-feira (5) com o intuito de abordar a questão do IPI dos concentrados e também os preparativos para a 290º Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), no próximo dia 20, que marca o aniversário de 53 anos da Autarquia e que deverá contar com a participação de Bolsonaro.
Sobre o IPI dos concentrados, Menezes afirmou que os estudos foram realizados ao longo de seis meses, em um trabalho conjunto do Ministério da Economia, Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Suframa e Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes.
“Todo o assessoramento que a Suframa poderia dar ela já deu e agora está num nível de decisão do presidente da República. O que nós vamos lá é simplesmente sensibilizá-lo para que essa assinatura saia o quanto antes. Ela estava num processo, mas tivemos uns percalços e acabou não saindo”, declarou, deixando claro que a redução da alíquota para 4% não foi uma decisão do presidente Bolsonaro, mas sim resultado da legislação assinada no governo do então presidente Michel Temer.
