Encontro faz parte do projeto ‘Defensoria Aberta’, que pretende aproximar ainda mais a instituição de organizações que atuam em defesa de direitos humanos, em todos os segmentos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu, na tarde desta quinta-feira (1º), representantes de movimentos sociais para ouvir demandas e apresentar a estrutura de atendimento da instituição em Manaus e no interior. O encontro, que ocorreu por meio de videoconferência, é o primeiro do projeto ‘Defensoria Aberta’, que tem o objetivo de aproximar ainda mais o órgão das organizações que atuam na defesa dos direitos humanos, em todos os seus segmentos.
Neste primeiro encontro, participaram representantes de movimentos ligados aos povos tradicionais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, e questões fundiárias. Estiveram presentes representantes da Arquidiocese, Pastoral da Terra, Central de Movimentos Populares, Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Conselho Indigenista Missionário e Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas.
O defensor geral, Ricardo Paiva, afirmou que a ideia principal do encontro é de aproximação, para que a instituição possa compreender cada vez mais as demandas dos movimentos e propor soluções. “Essa proximidade, com toda certeza, vai permitir garantir direitos àquelas pessoas que mais precisam e o acesso à Justiça aos que não conseguem tê-lo”, disse, ao abrir a reunião.
O subdefensor geral, Thiago Nobre Rosas, lembrou que a Defensoria Pública está comprometida com os mais pobres, com os mais carentes. Rosas também destacou que o ‘Defensoria Aberta’ está somente iniciando e que terá como sua primeira incursão uma ação em breve no rio Abacaxis, onde foram identificadas diversas violações de direitos em ações recentes da polícia.
“Mas muitas outras ações virão a partir de demandas que vocês [movimentos sociais] nos colocarão também. Nos colocamos à disposição para sermos ouvintes de vocês nas demandas dos movimentos sociais, naquilo que o povo grita e precisa de socorro”, concluiu Rosas.
Durante a reunião, o defensor público Rodolfo Lobo, coordenador de Projetos Especiais da DPE-AM, apresentou o projeto ‘Defensoria Aberta’, que tem como fim chamar os movimentos sociais e mostrar a eles a Defensoria e sua estrutura de atendimento. Também foram apresentados aos representantes de movimentos sociais um mapa da presença da Defensoria no interior do Estado e explicações sobre órgãos de atuação na capital, Manaus.
“Nosso objetivo é ouvir as demandas, saber quais são as necessidades atuais mais urgentes para aproveitar essa capilaridade com os movimentos sociais. Dessa forma, quando se depararem com alguma violação de direitos humanos, algum conflito fundiário, agrário, ambiental, já saberão como recorrer à Defensoria”, explica.
O arcebispo Metropolitano de Manaus, Dom Leonardo Steiner, representante da sociedade civil, lembrou da importância de levar a Defensoria à região de São Félix do Xingu, onde atuou, e disse que, sem a instituição, não há denúncia, nem visibilidade para os conflitos, pois o órgão tem função social muito importante. “Os pobres, ao menos, têm a Defensoria. Cuidar de ser humano é um serviço de que precisamos, mas também, a liberdade que a Defensoria tem que procurar os mais diversos segmentos é um sinal de que a instituição está aberta”, disse.
Também participaram do encontro, por chamada de vídeo, defensores públicos representantes dos polos da Defensoria no interior: Gabriel Herzog (Baixo Amazonas – sede Parintins); Vinícius Cepil Coelho (Médio Amazonas – sede Itacoatiara); Natália Saab (Madeira – sede Humaitá); Saelli Miranda (Médio Solimões – sede Tefé) e Murilo Breda (Alto Solimões – sede Tabatinga).
“A ideia do projeto é apresentar também as defensorias e os polos do interior em que podem ser atendidos. Mostrar quais são as defensorias de atendimento em Manaus, como Coletivos, Fundiário, Direitos Humanos, Grupo de Atendimento do Interior (GTI), além de apresentar os coordenadores de cada polo, para mostrar quais são as cidades onde estamos presentes, de modo que eles saibam que, quando acontecer alguma situação no interior, podem recorrer diretamente à Defensoria nos polos”, afirmou o defensor Rodolfo Lobo.
Os defensores dos polos do interior apresentaram o alcance de cada polo aos municípios no entorno de suas sedes e falaram um pouco sobre as problemáticas de cada região e ações recentes em benefício de comunidade tradicionais, para ressaltar a importância da comunicação entre a Defensoria e as organizações da sociedade civil.
“Esse encontro é extremamente importante para a Defensoria, para as comunidades, para a sociedade civil e também para trazer novos horizontes o nosso trabalho. Quanto mais contato tivermos com os movimentos sociais, mais nosso trabalho surtirá efeito”, disse a defensora pública Natália Saab, do Polo do Madeira. Para ela, a comunicação é a palavra-chave, porque, para que a Defensoria possa ajudar, é preciso que as pessoas saibam como a instituição pode atuar.
Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM
