Defensoria questiona bets em produtos infantis

Defensoria cobra resposta de Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo sobre uso de publicidade de apostas.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) aguarda explicações de Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo sobre a exibição de publicidade de casas de apostas em produtos infantis. A entidade encaminhou ofícios no início do mês solicitando que esses clubes retirem a divulgação de marcas de apostas, conhecidas como bets, de itens destinados a crianças e adolescentes. Até esta quinta-feira (17), os clubes não enviaram respostas.

Defensoria aponta violações legais em produtos infantis

A Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPRJ solicitaram que os clubes se abstenham de comercializar produtos com publicidade de apostas. Segundo a Defensoria, o uso dessas marcas em itens voltados para menores de idade contraria a Portaria 1.231/2024, que proíbe a exibição de logomarcas de apostas em artigos infantis.

Impacto das bets nas famílias e regulamentação

Nos últimos meses, a publicidade de apostas vem gerando controvérsia, especialmente por seus efeitos econômicos e sociais. De acordo com levantamento do Instituto Locomotiva, cerca de 52 milhões de pessoas realizaram apostas em plataformas digitais até 2024. A Defensoria destacou que até beneficiários do Bolsa Família utilizaram recursos para apostas, comprometendo orçamentos familiares.

Clubes sob pressão para responder às recomendações

A DPRJ reafirmou que a comercialização desses produtos deve seguir a legislação vigente e as recomendações do Conanda, que regulamenta a publicidade infantil.

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

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