Implantação de polos no interior impulsionou números; ao todo, atualmente a Defensoria mantém dez polos no interior e que abrangem 42 municípios, alcançando potencialmente 1.597.633 pessoas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) somou um total de 1.935.990 atos de atendimento entre 2018 e setembro de 2021. Os atos de atendimento são ações judiciais, petições, recursos e requerimentos que resultam dos atendimentos prestados aos cidadãos e refletem o alcance da instituição junto à população. A área de Direito de Família concentra o maior número, somando 883.287 atos de atendimento nesse período.
Os dados são contabilizados pela Diretoria de Planejamento da DPE-AM. Depois da área de Família, está em segundo lugar a área Criminal, com um total de 668.395 atos de atendimento entre 2018 e setembro de 2021. A área Cível vem em seguida, com 381.845 atos de atendimento. No período de 2020 e setembro de 2021, a área de Psicologia e Serviço Social prestou 2.463 atendimentos.
A área de Família atende questões como pensão alimentícia, guarda, divórcio e união estável. A área Cível é a mais abrangente, atendendo desde direitos do consumidor a pedidos de indenização por danos morais e materiais, por exemplo. A área Criminal atende a pessoas em conflito com a lei.
O ano de 2019 foi o que registrou o maior número de atos de atendimento, com um total de 600.349. Em seguida está 2018, quando foram registrados 485.920 atos de atendimento. Em 2020, ano em que teve início a pandemia de Covid-19 e o atendimento presencial foi limitado, foram contabilizados 423.945 atos de atendimento. Em 2021, até setembro, foram somados 425.776 atos.
Avanços
Até o mês passado, a atual gestão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas inaugurou cinco polos em menos de dois anos. Três deles – Médio Madeira, Purus e Alto Rio Negro – foram criados em 2021. Em 2020, a DPE-AM implantou polos com sedes em Maués e Coari.
O Polo do Purus, com sede em Lábrea, foi inaugurado em maio deste ano e passou a atender também Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini, que abrangem 133.861 pessoas.
Inaugurado em julho, o Polo do Médio Madeira tem sede em Manicoré e atende os municípios de Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte, alcançando uma população de 162.403 pessoas.
O Polo do Alto Rio Negro foi inaugurado em setembro, com sede em São Gabriel da Cachoeira, e alcança ainda Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, com um total de 101.369 habitantes, que incluem moradores de 11 terras indígenas.
Já os polos de Maués e Coari, além das sedes, atendem, respectivamente, os municípios de Boa Vista do Ramos e Codajás. Ao todo, atualmente a Defensoria mantém dez polos no interior e que abrangem 42 municípios, alcançando potencialmente 1.597.633 pessoas.
A próxima unidade no interior a ser inaugurada será o Polo Rio Negro e Solimões, com sede em Manacapuru e que alcança ainda os municípios de Manacapuru, Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Novo Airão, alcançando uma população de 190.222 habitantes. O polo é o primeiro com sede própria a ser construída com recursos da Defensoria. Com a inauguração deste polo, a Defensoria chagará a uma população total de 1.787.855 pessoas
Onde estamos?
Polo do Médio Amazonas
Itacoatiara (sede), Urucará, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Silves e Itapiranga.
População alcançada: 175.228 pessoas
Polo do Baixo Amazonas
Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
População alcançada: 169.289 pessoas
Polo do Madeira
Humaitá (sede) e Apuí.
População alcançada: 78.503 pessoas
Polo do Médio Madeira
Manicoré (sede), Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã.
População alcançada: 162.403 pessoas
Polo do Médio Solimões
Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
População alcançada: 120.004 pessoas
Polo do Alto Solimões
Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
População alcançada: 223.678 pessoas
Polo de Maués
Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
População alcançada: 84.666 pessoas
Polo de Coari
Coari (sede) e Codajás.
População alcançada: 115.078 pessoas
Polo do Purus
Lábrea (sede), Canutama, Tapauá, Boca do Acre, Pauini.
População alcançada: 133.861 pessoas
Polo do Alto Rio Negro
São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro.
População alcançada: 101.369 pessoas
Texto: Márcia Guimarães/DPE-AM
Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM
