Polo do Médio Amazonas requisitou informações de unidade de saúde em Itacoatiara e tomará medidas em âmbito individual e coletivo, a fim de evitar novos casos desse tipo de violência
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Amazonas, com sede em Itacoatiara, está prestando assistência à grávida que denunciou à polícia ter sido vítima de violência sexual dentro de um hospital daquele município. A DPE-AM requisitou do Hospital Regional José Mendes informações sobre a denúncia de que um técnico de enfermagem cometeu o crime contra a gestante. Além das informações requisitadas, a equipe do Polo do Médio Amazonas acompanha a apuração do caso e tomará medidas em âmbito individual e coletivo, a fim de evitar novos casos desse tipo de violência.
A DPE-AM acionou o serviço de atendimento à mulher vítima de violência, que funciona na Casa de Maria e conta com psicóloga, e também prestará atendimento jurídico à vítima de violência sexual. Em ofício encaminhado na terça-feira, dia 26, à direção do Hospital Regional José Mendes, a Defensoria argumenta que é de conhecimento notório, conforme noticiado pela mídia local, a denúncia de uma mulher que, enquanto internada no Hospital Regional José Mendes, teria sofrido violência sexual nas dependências do hospital.
Diante da denúncia, a Defensoria requisitou informações a respeito do que foi apurado pelo Hospital Regional José Mendes sobre o caso; se o hospital Regional José Mendes identificou o suposto autor do fato; se, em caso positivo, qual providência foi tomada; se o suposto autor é servidor do quadro do hospital; se, em caso positivo, qual providência no aspecto administrativo/funcional foi tomada; qual medida de apoio/acolhimento foi adotada para com a mulher gestante vítima da violência sexual; além de outros esclarecimentos que o hospital achar necessário.
O pedido de informações é assinado pelos defensores públicos Murilo Monte e Oswaldo Neto e pela defensora pública Gabriela Gonçalves, que atuam no Polo do Médio Amazonas.
Em reposta à requisição da Defensoria, a direção do hospital informou que ouviu a mulher e que esta afirmou que poderia reconhecer o homem. Informou ainda que procedeu com o encerramento do contrato do suspeito com o Município e com o afastamento imediato deste pelo período de 30 dias, além da apuração dos fatos e envolvidos através de sindicância interna.
A direção também informou que solicitou a instalação de processo ético-disciplinar junto ao Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), entre outras medidas para apuração da denúncia e de suporte psicológico, de serviço social e de atendimento de saúde para a gestante. A Defensoria seguirá acompanhando o caso para a tomada de providências cabíveis.
Texto: Márcia Guimarães/DPE-AM
Foto: André Borges/Agência Brasil
