Polo de Maués da Defensoria Pública presta assistência jurídica a presos provisórios e sentenciados
Defensoras do Polo de Maués da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizaram uma série de ações na unidade prisional do município em agosto. No dia 12, foi realizada uma inspeção no presídio, com a participação do juízo da Execução Penal, do Ministério Público e a Defensoria. Na segunda-feira (16), as defensoras atenderam os presos em um mutirão para análise de processos e para esclarecer dúvidas. Ainda no mesmo dia, foi realizada uma palestra sobre remição de pena por meio da leitura.
Durante a inspeção, feita com a presença das defensoras Mirella Leal e Elaine Frota, foram identificados problemas estruturais no presídio, reclamação dos internos em relação à alimentação e insalubridade na cela de triagem. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) foi oficiada pelo juízo da Execução Penal para tomada de providências. A Defensoria vai atuar em relação à fiscalização da qualidade e quantidade da alimentação fornecida aos internos.
No mutirão, participaram as defensoras Mirella Leal, Elaine Frota e Elânia Cristina. Foram analisadas as situações de todos os internos, que puderam também tirar suas dúvidas, e pedidos de progressão de regime e substituição do regime fechado pela prisão domiciliar. Alguns dos pedidos foram deferidos e, na segunda-feira mesmo alguns presos tiveram seus alvarás de soltura expedidos.
Ainda no mesmo dia do mutirão, foi realizada uma palestra aos internos, em relação à importância da remição pela leitura, com indicação de livros. A palestra foi ministrada pela defensora Elânia Cristina.
A unidade prisional de Maués estava com 16 presos provisórios e 26 sentenciados no masculino e 1 no feminino, com total de 27 sentenciados. Desde o início do mutirão, foram deferidos dois requerimentos de progressão de regime e um pedido de prisão domiciliar.
O Polo de Maués atende também o município de Boa Vista do Ramos. O telefone para atendimento é (92) 98540-6020.
Fotos: Divulgação/DPE-AM
