O presidente Josué Neto (PSD) abriu a Sessão Ordinária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), cedendo tempo de tribuna para os representantes de 60 povos indígenas dos 62 municípios do Amazonas, que compareceram à Casa para pedir apoio em sua luta pela manutenção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Ministério da Saúde (MS), assim como os Distritos de Saúde Indígena (Dseis) não sejam transferidos para a administração das prefeituras, como está sendo pretendido pelo governo federal.
A discussão movimentou além do presidente do Conselho Indígena do Amazonas (Codize), José Almir e do coordenador das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), Zenildo Moura, que representa 210 mil indígenas de 66 etnias, que saíram de suas aldeias para defender a causa da saúde indígena, que está sendo ameaçada por mudanças do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vários deputados que declararam apoio à luta dos povos indígenas.
Defendendo que os povos amazônicos são parte da nação brasileira, o presidente Josué Neto propôs a formação de uma comissão de três deputados para acompanhar todos os movimentos dos representantes indígenas do Amazonas, inclusive junto à bancada federal, uma vez que os pleitos terão de ser resolvidos no âmbito federal. A comissão foi formada pelos deputados Dermilson Chagas (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Wilker Barreto (PHS) e Alessandra Campêlo (MDB). A pedido de Josué, a comissão irá elaborar um Manifesto de Apoio assinado pelos 24 deputados, para ser encaminhado ao ministro da Saúde e à bancada federal.
O presidente Josué Neto anunciou ainda o recebimento da análise técnica da Procuradoria Geral (PG) da Casa a respeito da CPI dos Postos de Combustível, convocando em seguida para esta quinta-feira (28), uma reunião do colegiado de líderes, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para definir a data para que a CPI seja instalada ou seja arquivada. De acordo com ele, o calendário de tramitação está dentro dos prazos, por isso as precauções são adotadas para que sejam analisados todos os seus aspectos políticos, jurídicos e técnicos, a fim de não haja nenhuma contestação.
O autor do pedido de CPI, deputado Álvaro Campelo (PP) concordou com o rito de tramitação, afirmando que nada melhor do que a Presidência da Casa para fazer os esclarecimentos necessários a respeito do andamento da tramitação da CPI. O Plenário foi movimentado ainda por discursos e debates dos 21 deputados presentes à Sessão, sendo destaque a denúncia do oposicionista Wilker Barreto a respeito de um contrato da Seduc no valor de R$ 5 milhões para fornecimento de sopa de peixe para a merenda escolar, que mobilizou os líderes e deputados da bancada situacionista.
A presença da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, que levou pessoalmente a Prestação de Contas da Corte para análise da Assembleia Legislativa, também marcou a Sessão Plenária. Ela foi saudada e elogiada por todos os deputados presentes, por sua atitude de comparecer ao Poder para levar o documento.
