Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre a causa animal, a deputada estadual Joana Darc (PL) criou o Projeto de Lei nº 99/2019 que institui a “Semana da Virada Animal” a ser realizada anualmente no mês de outubro. Com 100 por cento dos votos favoráveis, o Projeto foi aprovado durante votação na Assembleia Legislativa do Amazonas, na terça-feira (25).
Estão entre os objetivos do projeto, sensibilizar a sociedade sobre a importância da saúde; proteção e direitos dos animais; estimular a adoção e a guarda responsável de animais domésticos; e valorizar e incentivar manifestações educativas ambientais relacionadas à fauna.
“Queremos conscientizar a população do Amazonas sobre questões relacionadas não só a fauna doméstica, mas também sobre a fauna silvestre, pois ambos os temas são por diversas vezes esquecidos em debates ambientais. Por esta razão queremos realizar discussões sobre a causa animal e ainda realizar diversas atividades lúdicas e educativas como palestras, exposições de trabalhos desenvolvidos por órgão municipais e estaduais e também de ONG’s voltadas à causa. A ideia é que todos os municípios possam tratar e discutir o tema”, explicou a deputada.
Em discussão da matéria, a deputada Dra. Mayara Pinheiro reforçou a importância do projeto aos demais colegas. “Esse projeto também é uma questão de saúde pública, tendo em vista a quantidade de animais abandonados nas ruas”, afirmou a deputada.
Outros projetos aprovados
Ainda na “Ordem do Dia”, mais dois Projetos de Lei da deputada Joana Darc foram aprovados. O Projeto de Lei nº 193/2019, que obriga instituições financeiras e demais estabelecimentos que operam com financiamento, crediário, empréstimos e outras operações no estado do Amazonas a afixar no interior de seus estabelecimentos placa informativa sobre o direito do consumidor que, ao antecipar o seu débito, terá redução proporcional dos juros e demais acréscimos.
E também o Projeto de Lei de nº 195/2019, que declara como patrimônio cultural imaterial do estado do Amazonas o poema “Os estatutos do Homem”, de autoria do poeta amazonense Thiago de Mello.
