O cronograma para inauguração do residencial multifamiliar Cidadão Manauara 2, etapa B, localizado no bairro Santa Etelvina, zona Norte, segue mantido pela Prefeitura de Manaus, apesar do adiamento da inauguração programada para esta sexta-feira, 16/7. A inauguração será remarcada para uma nova data, ainda a ser informada, com o objetivo de contar com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Com compromissos nos dias 16 e 17, em Manaus, a agenda do presidente Jair Bolsonaro foi cancelada nesta quarta-feira, por orientação médica. Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília (DF), para realizar exames.
Até sexta-feira, os 500 contemplados no sorteio da prefeitura devem assinar os contratos junto à entidade financeira, a Caixa Econômica Federal.
Grupos
Em razão dos cuidados e prevenções relacionados à pandemia da Covid-19, para manter o distanciamento social, os futuros mutuários foram divididos em grupos para atendimentos nos períodos de manhã e à tarde, por ordem alfabética.
O cronograma foi montado para manter as medidas de segurança, para evitar aglomerações e manter o distanciamento social. Até o fim do mês, os beneficiários vão fazer a vistoria nos imóveis, também com divisão de grupos. Após esta fase, os mutuários vão poder receber as chaves do empreendimento. Depois dessas etapas atendidas, será agendada a mudança para os imóveis, também respeitando a divisão dos 500 beneficiários.
Todos terão à disposição álcool em gel, além das orientações de manter distância das pessoas de pelo menos 1,5 metro, e o uso obrigatório de máscaras.
Os trabalhos são coordenados pela Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf), vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Residencial
O processo de seleção dos candidatos à moradia foi iniciado no fim de 2020, seguindo os critérios da portaria federal n° 163/2016, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do “Programa Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV), substituído pelo “Casa Verde e Amarela”.
As famílias foram selecionadas no banco de dados da Prefeitura de Manaus, por meio do cadastro municipal de habitação, inserido no SNCH, obedecendo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham pessoas com deficiência (PcDs); pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional; e PcDs. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1.800.
Financiamento
Os contemplados terão parcelamento do financiamento em 120 meses (10 anos); mensalidades fixas, entre R$ 80 a R$ 270, dependendo da renda familiar (até R$ 1.800, faixa 1); e o imóvel adquirido é usado no contrato como garantia do financiamento. Após a quitação, o imóvel passa para o nome do beneficiário, e aqueles que integram a faixa 1 não podem vender, alugar ou ceder o bem.
Os futuros moradores serão isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como medida da gestão David Almeida, por lei municipal.
