Nota técnica foi inserida nos autos do Procedimento de Apuração instaurado pela DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu um estudo feito pelo Atlas ODS Amazonas sobre a viabilidade da realização do Festival Folclórico de Parintins em novembro, no contexto da pandemia de Covid-19. A nota técnica foi solicitada pela Defensoria no Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) instaurado após os bois-bumbás Caprichoso e Garantido divulgarem que o Festival deve ocorrer nos próximos dias 6, 7 e 8 de novembro.
Conforme o estudo, a data sugerida pelos organizadores poderia ser considerada “relativamente segura” para a realização do evento se voltado apenas à população de Parintins. “Segundo os modelos aplicados, se as condições atuais forem mantidas, as projeções sugerem que em 6 de novembro se espera que 92,6% dos óbitos e 99,5% dos casos previstos tenham sido registrados. Do ponto de vista do risco epidemiológico interno (ou seja, para a própria população analisada), a data sugerida pelos organizadores poderia ser considerada uma data relativamente segura para a realização de eventos que resultariam em maior aglomeração”, diz trecho do estudo.
Já sobre a realização do Festival de maneira ampla, com a presença de turistas na Ilha Tupinambarana, não é possível prever qual seria o impacto epidemiológico que um contingente grande de visitantes, dentre eles pessoas contaminadas e no período de transmissão da Covid-19, provocaria ao município. “No entanto, é razoável supor que haveria um alto risco de se iniciar uma nova onda de contaminação, afetando não apenas a população residente”, continua a pesquisa.
O Atlas ODS Amazonas é um projeto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e está inserido no Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA). O estudo apresentado à Defensoria é assinado pelos professores PhD Henrique dos Santos Pereira e Danilo Egle Santos Barbosa, além da professora doutora Suzy Cristina Pedroza da Silva e do mestrando Bruno Cordeiro Lorenzi.
Apuração da Defensoria
O Padac é um procedimento instaurado pelo polo da Defensoria no Baixo Amazonas para reunir informações sobre a viabilidade da realização do Festival de Parintins em novembro, no contexto de pandemia. O procedimento busca dar condições para a elaboração de eventual ação, recomendação ou acordo extrajudicial futuros. A preocupação da Defensoria é com a aglomeração de pessoas e o fato de o Festival atrair turistas de diversas regiões do Brasil e do exterior a Parintins. A instituição quer garantias científicas sobre a viabilidade da realização do Festival.
Além do Atlas ODS, a Defensoria também oficiou a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto Mamirauá para que, caso possível, sejam elaborados estudos científicos sobre a viabilidade de realização do Festival.
A direção dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido também foi oficiada pela Defensoria para dar acesso a eventuais estudos científicos já elaborados sobre a viabilidade do Festival em novembro.
Segundo a defensora pública Gabriela Gonçalves, que atua no Polo da DPE-AM no Baixo Amazonas, o estudo do Atlas ODS foi inserido nos autos do Padac. “Ressalta-se que não houve, até então, resposta aos ofícios enviados aos bois Caprichoso e Garantido, motivo pelo qual a Defensoria continuará aguardando o fornecimento das informações inicialmente solicitadas para, então, seguir no diálogo, inclusive participando de eventuais reuniões”, explica a defensora.
De acordo com o defensor Luiz Gustavo Cardoso, o prazo para os bois responderem aos ofícios havia se encerrado nesta segunda-feira (21). Segundo Cardoso, que também atua no Padac, os pedidos serão reiterados hoje, com a concessão do prazo de mais cinco dias para que os bumbás apresentem eventuais estudos científicos já elaborados sobre a viabilidade do Festival.
