No último dia 5 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou um evento de conscientização sobre o combate à corrupção, em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro. A palestra inaugural foi proferida pelo promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros, que destacou a importância da educação no combate a essa prática criminosa. Segundo ele, a corrupção tem “duas faces”: uma visível e outra oculta, ambas prejudicando a ética e moral da sociedade.
A importância do controle público
O evento, intitulado “Como a corrupção afeta os direitos do cidadão”, teve como objetivo alertar a população sobre as consequências da corrupção para a gestão pública e os direitos do cidadão. Medeiros enfatizou que a falta de recursos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança está diretamente ligada à má gestão pública e à corrupção. Além disso, ele destacou que a sociedade deve estar atenta aos impactos dessa prática, tanto no âmbito público quanto privado.
Ações do MPAM no combate à corrupção
Somente em 2024, o MPAM registrou 297 denúncias relacionadas a danos ao erário. Esses casos estão sendo acompanhados por seis promotorias que integram o Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Direitos Constitucionais do Cidadão (CAO-PDC). Entre as investigações mais recentes, estão os casos de supersalários no município de Maraã e a suspensão de serviços públicos essenciais em Fonte Boa, evidenciando o alcance da corrupção no estado.
Palestras sobre ética e transparência
O evento também contou com palestras de importantes autoridades, como o controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, que abordou o papel da transparência e da ouvidoria pública no combate à corrupção. Ele destacou a importância de manter um controle rigoroso sobre os gastos públicos, utilizando ferramentas como os Portais da Transparência e canais de denúncia anônima. Segundo Justiniano, a mudança na cultura de gestão pública depende do envolvimento ativo da sociedade.
A programação ainda incluiu uma palestra do procurador de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, que discutiu as convenções internacionais contra a corrupção. Ele ressaltou que, embora o Brasil tenha uma estrutura legal sólida para combater a corrupção, a verdadeira mudança só ocorrerá quando houver uma transformação nos hábitos da sociedade.
O papel da sociedade no combate à corrupção
Para os organizadores, o evento foi uma oportunidade para refletir sobre a importância de um combate contínuo à corrupção, não apenas em datas comemorativas, mas no cotidiano da sociedade. “Cada um de nós tem um papel crucial nesse processo”, afirmou Justiniano, enfatizando que a participação da sociedade é essencial para enfrentar a corrupção e garantir a boa gestão pública.
Foto: Hira Gomes
