A Corregedoria da Suframa (Correg) obteve a segunda colocação na categoria “Responsabilização de agentes públicos” dentro do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias. A premiação foi entregue nessa segunda-feira (22), em Brasília (DF), durante evento organizado pela Corregedoria-Geral da União (CGU).
Promovido pela CGU, o concurso tem o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas por corregedorias públicas em todos os níveis da federação que promovam, por meio de unidades correcionais, o aprimoramento das apurações de responsabilidade de agentes públicos e de entes privados e também a inovação processual ou tecnológica no combate à corrupção.
O projeto da Suframa, direcionado à elaboração e distribuição do folder “Guia de Orientações Básicas ao Acusado”, recebeu a segunda melhor avaliação entre 11 instituições que se inscreveram na mesma categoria. Vale lembrar que a Corregedoria da Suframa já havia recebido a primeira colocação na primeira edição do concurso, ocorrida em 2020, com o projeto “PAD na prática – um novo olhar na instrução das Comissões”, dentro da categoria “Agentes Públicos”.
De acordo com a corregedora da Suframa, Priscila Souza, o projeto deste ano foi desenvolvido em analogia à Síndrome da Inefetividade das Normas Constitucionais, por meio da qual o acusado, em processos disciplinares, tem contato prévio com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que contribui para assegurar de forma mais efetiva os direitos do contraditório e ampla defesa. Além disso, o folder também presta orientações e instruções pontuais sobre procedimentos de defesa, rito processual e prescrição do Processo Disciplinar, entre outras. “Receber a premiação é uma grande satisfação, mas, independentemente do pódio, nosso principal objetivo é seguir implementando instrumentos que permitam uma apuração efetiva, imparcial e equânime nos processos disciplinares e correcionais geridos pela Suframa”, destacou Priscila.
