Integrante do Conselho Nacional fez recomendações aos integrantes do MPAM
Empossados na última segunda-feira (15), os 22 novos promotores de Justiça do Amazonas, que participam de um curso de formação de 30 dias, tiveram uma reunião, na tarde desta quarta-feira (17), na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) com o corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa. A conversa com o corregedor aconteceu remotamente, por meio da plataforma Teams. Os novos integrantes estavam no auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede do órgão.
Na reunião, o corregedor apresentou resoluções e recomendações do CNMP, entre elas relacionadas a questões de comportamentos dos novos membros . A formação dos promotores é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), coordenado pelo promotor amazonense João Gaspar Rodrigues, em parceria com Corregedoria-Geral do MPAM.
Após esse período de formação, os 22 novos procuradores serão encaminhados para suas respectivas comarcas.
“O Conselho Nacional do Ministério Público é um órgão importante para a preservação e fortalecimento do Ministério Público. O nosso trabalho é o mais técnico possível, como uma forma de proteção a instituição e a sociedade”, ressaltou ao corregedor nacional para os atentos promotores.
A presença do corregedor nacional aqui conosco, no curso de ingresso, evidencia o compromisso inabalável do Ministério Público do Amazonas com a excelência e o aprimoramento constante dos seus membros, principalmente aqueles profissionais que estão entrando agora na instituição, desenvolvendo habilidades necessárias para o exercício diário da função, principalmente no interior do Estado, cujos cidadãos são merecedores dessa atenção especial do MPAM”, afirmou o promotor de Justiça, João Gaspar.
Para a corregedora-geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma, a recepção do corregedor nacional é uma oportunidade única e inédita e integra o calendário do curso de formação espelhado no Guia Básico de Atuação Ministerial.
“Nesta formação, estamos apresentando o passo a passo da rotina, da gestão e da administração de uma promotoria, além de apresentar o Código de Ética do Ministério Público, que auxiliará os novos membros no mister de ouvir os reclames do nosso público-alvo: a população”, comentou a corregedora-geral, Sílvia Tuma.
Em Brasília desde ontem, onde participa de reuniões do CNMP, o procurador-geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, parabenizou o Ceaf pelo empenho na formação dos novos integrantes do órgão. “Eu costumo falar que são missionários da luz da lei. São os colegas que vão levar a luz da lei, do conhecimento, da sabedoria para toda a nossa sociedade amazonense, principalmente para o interior do Estado. É importante esse período de formação”, afirmou.
Ao comentar sobre a participação do corregedor nacional na formação dos novos promotores, o procurador-geral Alberto Júnior avaliou como de “extrema importância a fala do corregedor nacional aos novéis membros. A Corregedoria Nacional é um órgão de orientação e de fiscalização. Ao avaliar o trabalho dos órgãos de execução, certamente indicam os melhores caminhos a serem percorridos buscando sempre oaperfeiçoamento da atuação do Ministério Público”, finalizou.
Cartas apresentadas
Ao final da reunião, foram apresentadas as Cartas de Brasília e Aracaju que são medidas resolutivas adotadas pela Corregedoria Nacional com os Ministérios Públicos brasileiros, aprovados, respectivamente, nos anos de 2017 e 2018. O objetivo das cartas é de formalizar diretrizes de boas práticas às promotorias, visando à efetividade em impacto social, identificando as demandas sociais ou ameaças aos direitos fundamentais baseados na cartilha dos direitos humanos.
