O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Município (PGM), Daniel Octávio Silva Marinho, órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, lança, nesta quarta-feira, 29/6, o livro “Interpretação e Processo Constitucional: Estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais”, publicado pela editora Thoth.
A edição, que também foi coordenada pelo professor e procurador do Estado do Amazonas, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, apresenta, de forma criteriosa e particular, um viés teórico cuja análise se debruça sobre a importância e o papel do processo constitucional na efetivação de direitos fundamentais, exatamente no momento em que as decisões constitucionais ganham grande dimensão na e para a sociedade.
A obra coletiva conta com a apresentação do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Flávio Pascarelli, e o prefácio do professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), Luiz Guilherme Marinoni.
A obra está dividida em 24 capítulos, escritos por professores e operadores do Direito de praticamente todo o Brasil, dentre eles o subprocurador-adjunto do município de Manaus, Marco Aurélio de Lima Choy.
Este é o segundo livro publicado por Daniel Octávio, no mês de junho. A outra obra é “Fazenda Pública: Atuação em Juízo, Consensualidade e Prerrogativas”, também publicada pela editora Thoth.
“É uma alegria para nós termos valorosos colegas colaborando com a comunidade acadêmica. A efetivação de direitos fundamentais é tema sempre pertinente, em qualquer cenário, em qualquer tempo”, comentou o procurador-geral do município, Ivson Coêlho e Silva.
Perfil
Daniel Octávio Silva Marinho é procurador do município de Manaus, atualmente exercendo o mandato de corregedor-geral da PGM, é doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp); mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino; Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ), e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Exerceu o cargo de procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB) – setor da PGM responsável pelo desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, e pelo Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus.
É presidente da Comissão de Estudos em Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM); professor dos cursos de especialização da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM). Também é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP); e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).
