Uma série de obstruções construídas ao longo da estrutura da rede de esgoto, calçadas e meios-fios da rua Hibisco, no Distrito Industrial II, zona Sul, foi demolida administrativamente, nesta quarta-feira, 27/10, em uma ação de correção urbana da Prefeitura de Manaus, por meio da integração entre o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Guarda Municipal e Grupo de Operações Especiais (GOE), Polícia Militar, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas (Gipiap).
Além de denúncias sobre problemas com escoamento de águas pluviais e alagamentos provocados na via pelas obstruções, as construções irregulares e não passíveis de regularização também resultaram em uma notícia de fato no Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Na Hibisco foram demolidos nove muros e muretas, além de outras seis obstruções entre meio-fio e a via pública. Dezenas de paletes que estavam obstruindo os logradouros e passagens também foram retirados pelos proprietários, para deixarem as calçadas livres.
“Obstruções como as encontradas na rua Hibisco prejudicam a comunidade, causando prejuízo aos próprios moradores e comerciantes que as construíram. A área pública não é propriedade de uma pessoa. Ela é de todo mundo, pertence à sociedade, à cidade. E geralmente possui uma função social, e todos devem respeitar. Quando existe uma invasão, ocupação, construção, obstrução indevida, nada mais é do que privar o uso coletivo. Tira-se o uso de um bem público para o privado e ainda se prejudica o ambiente, provocando alagações, por exemplo”, explica o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
As obstruções de calçadas e logradouros públicos correspondem a 50% de todas as notificações da prefeitura, de janeiro a setembro de 2021, conforme registros do Implurb, dentro da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP).
A fiscalização também encontrou construções irregulares avançando para o passeio público, que foram alvo de demolição, tanto em alvenaria quanto em metal e boxes.
Números
De janeiro a setembro deste ano, o Implurb fez 1.134 notificações da GFP, sendo que nos mesmos meses de 2020, ocorreram apenas 470 notificações, uma alta de 141%, incluindo obstruções irregularidades com ocupações em calçadas, boxes, avanços para a via pública, fechamento de rua, entre outros.
Para Claudemir Andrade, é necessário que a população seja mais consciente quanto ao uso do que é público, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.
Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, incluindo áreas verdes e de preservação ambiental.
Atendimento
No Implurb, em razão da prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
