A 3ª Assembleia Ordinária, da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), que seria realizada na próxima quarta-feira, 25/3, foi adiada, em função da situação de emergência sanitária no Brasil e o risco representado por eventos que envolvem a participação de grande número de pessoas. A cerimônia de posse dos novos Conselheiros Locais de Saúde (CLSs), marcada inicialmente para o dia 8/4, também foi suspensa.
De acordo com o presidente do CMS/Manaus, conselheiro Jorge Carneiro, novas datas para a realização dos eventos serão definidas de acordo com a evolução da situação de emergência sanitária em Manaus – decretada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto na última terça-feira, 17 – e o risco de disseminação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
“Também foram suspensas as reuniões ampliadas dos Conselhos Locais de Saúde, vinculados aos Distritos de Saúde, pelo período de vigência do estado de emergência. No atual estágio de risco para a Covid-19, é preciso que todas as instituições possam colaborar evitando a aglomeração de pessoas. E como representantes do controle social no Sistema Único de Saúde, os conselheiros municipais e locais têm um papel fundamental na orientação à população”, destacou Jorge.
Processo eleitoral
O CMS/Manaus também publicou na edição nº 4.802, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 19, o resultado preliminar do processo eleitoral de indicação e eleição para o cargo de conselheiros locais de saúde, que irão compor 65 CLSs, informando que o prazo para recursos ocorrerá entre o período de 20 a 24 de março.
A interposição de recursos e decisões da Comissão Especial de Coordenação do Processo Eleitoral serão recebidas e enviadas por meio eletrônico pelos e-mails: cms.sms@pmm.am.gov.br e cmsmanaus@gmail.com.
Cada CLS é composto por membros indicados representando gestores (25%) e membros eleitos representando trabalhadores (25%) e usuários (50%) do Sistema Único de Saúde (SUS). As eleições ocorreram no mês de março e envolveram a participação de Unidades de Saúde nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e rural.
“Após o período de recursos, o CMS ainda vai precisar publicar o Ato Declaratório previsto no regulamento eleitoral, juntamente com um edital de convocação dos novos conselheiros locais, mas para isso será necessário realizar uma Assembleia Geral Extraordinária, quando os conselheiros municipais irão deliberar para a aprovação final do processo. A data da assembleia ainda será marcada e levará em consideração a situação de risco sanitário nas próximas semanas”, informou Carneiro.
