Nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional votou e derrubou o Veto 30/2023, relacionado ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023). A decisão foi realizada de forma segmentada, retornando à legislação o trecho que define as “terras indígenas tradicionalmente ocupadas” como aquelas “habitadas e utilizadas” pelos indígenas para suas atividades produtivas na data da promulgação da Constituição.
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) se posicionou pela derrubada do veto, enfatizando a importância de assegurar as áreas dos povos originários. Ele destacou sua preocupação com a demora do governo em reconhecer e demarcar terras indígenas, ressaltando que mesmo nas áreas demarcadas, há sérios problemas, como o ocorrido com os Yanomamis em Roraima, onde suas terras são invadidas e ocupadas.
“Votei pela manutenção da derrubada do veto porque a lentidão do governo em reconhecer e demarcar terras indígenas ainda é um problema sério. As políticas públicas em relação aos povos indígenas precisam ser repensadas e melhoradas para atender plenamente essas comunidades”, afirmou o parlamentar.
A preocupação do deputado com a situação dos Yanomamis reflete uma realidade presente na Amazônia, incluindo desafios como a desnutrição. Ele reiterou seu compromisso em defender e garantir os direitos dos povos originários, destacando a necessidade de uma revisão das políticas públicas voltadas para essas comunidades, visando atender às suas necessidades de forma integral.
