A Suframa deu início nesta segunda-feira (21), na sede da Autarquia, à recepção de uma comitiva formada por sete representantes da Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande (ZFDIBD), que está em processo final de implementação na região de Bengo, em Angola, e selecionou a Zona Franca de Manaus (ZFM), entre 15 Zonas Francas globais, para realizar benchmarking e analisar boas práticas de gestão visando à melhor estruturação de suas operações.
O receptivo aos membros da ZFDIBD, cuja programação interna abrange manhã e tarde desta segunda-feira, ocorrerá até quarta-feira (23) e inclui atividades diversas em entidades governamentais, empresas e instalações logísticas e portuárias da região, com destaque para visitas técnicas previstas ao Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), Distrito de Micro e Pequenas Empresas do Município de Manaus (Dimicro), Porto Chibatão e Caloi.
Nesta missão em Manaus, a comitiva da Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande é composta pelo diretor de Desenvolvimento e Negócios, Roque de Lima Saraiva; pelo diretor do Gabinete de Planeamento e Controle de Gestão, Vadim Marques Neto; pela diretora de Urbanismo e Ordenamento, Sílvia Maria da Conceição; pelo coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação, Amândio Zumba Joaquim; pelo diretor Jurídico, Tiago Silva Abade; e pelas consultoras Alexandra Rego Moutinho e Mara Raquel Janga.
Vale lembrar que a Suframa possui um Acordo de Cooperação Técnica Internacional Descentralizado, na forma de um Memorando de Entendimento, assinado em abril deste ano com a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande S.A., entidade gestora da ZFDIBD. O referido acordo, firmado por ocasião da VII Comissão Mista Brasil-Angola, visa à troca de informações e conhecimentos e melhores práticas de gestão de ambas as Zonas Francas, além de prever ações para a melhoria mútua do ambiente de negócios.
Cooperação
O forte desejo de integração, colaboração técnica e aprimoramento mútuo foi justamente o ponto destacado pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, na abertura das atividades de recepção à comitiva da ZFDIBD, na manhã desta segunda-feira (21), no gabinete da Autarquia. Saraiva agradeceu, inicialmente, o interesse da comitiva em conhecer e utilizar as boas práticas da Zona Franca de Manaus em seu benchmarking e declarou que a Suframa está integralmente à disposição para atuar, no âmbito do acordo de cooperação vigente entre as partes, para a melhor implementação, gestão e operação da Zona Franca do Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande.
“O Acordo de Cooperação Técnica com a Zona Franca da Barra do Dande foi o primeiro na história assinado pela Suframa com um país do continente africano e isso nos motiva ainda mais a dar toda a atenção devida para essa parceria. Estamos também honrados que a Zona Franca de Manaus tenha sido selecionada dentre um conjunto de quinze zonas francas de outros países para realização dessa importante ação de benchmarking e troca de experiências, o que demonstra o elevado grau de qualidade e reconhecimento internacional do nosso projeto de desenvolvimento regional, que há mais de 55 anos vem contribuindo para a promoção do crescimento socioeconômico e da preservação ambiental da Amazônia”, afirmou Saraiva.
Palestras
Nas atividades desta segunda-feira, realizadas de forma integral na Suframa, constam apresentações técnicas por servidores de diversas áreas da Autarquia sobre temas como histórico da Zona Franca de Manaus, Organograma, Gestão e Planejamento Estratégico; Incentivos Fiscais e Marcos Regulatórios; Cadastro e Controle de Mercadorias Nacionais e Estrangeiras; Acompanhamento de Projetos e Processo Produtivo Básico; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e Convênios de Desenvolvimento Regional; e Gestão, Recursos Humanos, Logística, Manutenção, Orçamento e Finanças.
As informações passadas contribuirão para a elaboração de um relatório, pela comitiva da ZFDIBD, com recomendações das melhores práticas a adotar na implementação, gestão e operação da Zona Franca do Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande.
Programação
Nesta terça-feira (22), a programação de atividades terá continuidade, na parte da manhã, com reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti) e subsequente visita ao Dimicro; e, na parte da tarde, com visita ao CBA.
Zona Franca do Dande
A Zona Franca de Desenvolvimento Integrado da Barra do Dande, situada na província de Bengo, em Angola, está sob a gestão da Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande desde julho de 2022, quando celebrou com o Ministério da Economia e Planeamento de Angola o Contrato de Concessão da Gestão da Dande Free Zone, com duração de 30 anos, prorrogáveis por mais 25 anos, para desenvolver os principais componentes da Dande Free Zone.
Entre as expectativas da Dande Free Zone estão a criação de 21 mil postos de trabalho e o alcance de uma contribuição entre 1,5% e 2% no Produto Interno Bruto (PIB) nacional na próxima década. Em sua primeira fase, a Dande Free Zone será implementada em uma área de 860 hectares, cerca de 16% dos 5.465 hectares da área total do projeto. O território contém reservas estratégicas de combustíveis, bem como áreas para iniciativas nos campos da geração de energia e da segurança alimentar.
