A Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) da Prefeitura de Manaus registrou uma alta de 11% no número de processos analisados entre janeiro e outubro de 2024, comparado ao mesmo período de 2023. Esse aumento resulta da intensificação das atividades de planejamento urbano, com destaque para os processos de desmembramento de imóveis e as certidões de uso de solo. Com um total de 518 análises realizadas em 2024, a Prefeitura de Manaus busca otimizar o processo de licenciamento e controle urbano na capital.
Aumento no número de análises de desmembramento e uso de solo
Entre os principais dados, o maior aumento ocorreu nos processos de desmembramento, que cresceram 75%. Em 2024, a Comissão realizou 42 análises, contra 24 no ano passado. Este tipo de processo tem se tornado cada vez mais relevante em Manaus, à medida que novos empreendimentos e loteamentos exigem uma análise detalhada para garantir o equilíbrio urbano.
As certidões de uso de solo também registraram um aumento significativo de 20,4%, totalizando 394 análises realizadas até outubro de 2024. Esses documentos são essenciais para regularizar a utilização de terrenos e edificações, garantindo que os novos empreendimentos sigam as normas urbanísticas estabelecidas pela Prefeitura.
Estudos de Impacto de Vizinhança ganham destaque
Outro fator importante foi o aumento nas análises dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs), com 81 processos analisados em 2024. O EIV é um dos principais instrumentos de licenciamento urbano, obrigando a análise prévia dos impactos de grandes empreendimentos nas comunidades vizinhas. De acordo com Pedro Paulo Cordeiro, diretor de Planejamento da CTPCU, os EIVs são fundamentais para garantir que o crescimento urbano ocorra de maneira ordenada e sustentável.
A importância do planejamento urbano para Manaus
Esses dados refletem a crescente demanda por uma gestão urbana mais eficiente, com foco na sustentabilidade e no equilíbrio entre desenvolvimento e preservação do ambiente urbano. O aumento nas análises da CTPCU mostra a preocupação da Prefeitura de Manaus em acompanhar de perto os impactos dos novos empreendimentos, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Com o aumento na quantidade de processos analisados, a Prefeitura de Manaus demonstra um compromisso contínuo com o planejamento urbano, um dos pilares para o desenvolvimento ordenado da cidade.
Fotos: Divulgação e Maxwell Oliveira/Implurb
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